Consultas Públicas
O INPI realiza consultas públicas sobre seus serviços, em busca de uniformidade e previsibilidade nas análises, além de estimular a transparência e a participação da sociedade.
A partir da publicação da consulta pública no Diário Oficial da União, os interessados têm um prazo para enviar as sugestões para o e-mail saesp@inpi.gov.br ou diretamente a uma das Recepções do INPI, por meio de formulário próprio.
Aviso de Tomada Pública de Subsídios, publicada no DOU de 15/09/2023
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Atualização 08/11/2023: No dia 06/11/20233, a Tomada Pública de Subsídios foi encerrada e a data prevista para a divulgação dos dados tabulados é 17/11/2023. Atualização 30/10/23: Aprovada a prorrogação do prazo da Tomada Pública de Subsídios, publicada no DOU de 30/10/23. Atualização 19/09/23: O formulário referente à Tomada Pública de Subsídios já está funcionando normalmente e, portanto, os interessados podem enviar suas contribuições. |
Aviso de Tomada Pública de Subsídios nº01/2023 na íntegra, com os procedimentos para participação.
Assunto: A referida Tomada Publica visa coletar subsídios para eventual revisão normativa dos procedimentos e dos prazos para requerimento do exame técnico do pedido de patente e para alterações no pedido de patente.
Unidade responsável: DIRPA
Data da Tomada Pública: 15/09/2023 a 06/11/2023
Documentos:
- Proposta para Tomada Pública
- Relatório de resultados da Tomada Pública
- Respostas do questionário da Tomada Pública(.xlsx)
Aviso de Consulta Pública nº 01/2023, publicada no DOU de 20/04/2023
Aviso de Consulta Pública nº 01/2023 na íntegra, com os procedimentos para participação
Assunto: Minuta de portaria que estabelece normas gerais de procedimentos para explicitar e cumprir dispositivos da Lei de Propriedade Industrial (LPI) - Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, no que se refere às especificações quanto à forma e ao conteúdo dos pedidos de patente e certificados de adição.
Unidade responsável: DIRPA
Data da Consulta Pública: 20/04/2023 a 18/06/2023
Documentos:
- Comparativo da Minuta da Portaria com as Instruções Normativas 30/2013 e 31/2013
- Formulário de Sugestões e Comentários Consulta Pública INPI_Minuta da Portaria.xlsx
- Resultado da consulta pública
- Minuta da Portaria consolidada
Aviso de Consulta Pública nº 01/2022, publicada no DOU de 01/06/2022
Aviso de Consulta Pública nº 01/2022 na íntegra, com os procedimentos para participação
Assunto: Nota Técnica CPAPD nº 01/2022 - Plantas transgênicas – Evento de elite. A referida Nota Técnica visa definir as orientações técnicas a serem seguidas pelos seus examinadores no exame de patenteabilidade de invenções associadas a plantas transgênicas, em especial o evento elite.
Unidade responsável: Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II
Data da Consulta Pública: 01/06/2022 a 01/07/2022
Documentos:
- Nota Técnica CPAPD nº 01/2022 (versão original)
- Sugestões e comentários recebidos
- Análise de grupo de trabalho a respeito das sugestões apresentadas na Consulta Pública – Nota Técnica INPI/CPAPD – evento elite (completa)
- Versão final da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2023, assinada pelo CPAPD
Aviso de Consulta Pública nº 03/2020, publicada no DOU de 17/08/2020
Aviso de Consulta Pública nº 03/2020 na íntegra, com os procedimentos para participação
Assunto: Diretrizes de Exame de Invenções Implementadas por Programa de Computador
Unidade responsável: Coordenadoria Geral de Patentes III – CGPAT III
Data da Consulta Pública: 17/08/2020 a 17/10/2020
Documentos:
- Diretrizes de Exame de Invenções Implementadas por Programa de Computador (versão original)
- Diretrizes de Exame de Invenções Implementadas por Programa de Computador (versão atualizada)
- Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública - versão.xlsx
- Resposta aos comentários internos
- Resposta aos comentários da consulta pública
- Versão do texto submetido a consulta pública, com marcações de revisão
- Versão final do texto após aplicação das revisões
Aviso de Consulta Pública nº 01/2019, publicada no DOU de 06/02/2019
Aviso de Consulta Pública nº 01/2019 na íntegra, com os procedimentos para participação
Assunto: Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área da Biotecnologia
Unidade responsável: Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II
Data da Consulta Pública: 06/02/2019 a 06/04/2019
Documentos:
- Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente na Área de Biotecnologia (versão original)
- Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública - versão .doc
- Versão anotada (texto comparado com a versão vigente cf Res.144/2015)
- Parecer da Procuradoria do INPI sobre o Patenteamento de Processos e Produtos envolvendo Célula-Tronco Embrionária Humana
- Sugestões e comentários recebidos
- Versão final do texto das Diretrizes
- Versão anotada #1: texto final comparado com a versão vigente cf Res.144/2015
- Versão anotada #2: texto final comparado com o material submetido à Consulta Pública
Aviso de Consulta Pública nº 01/2018, publicada no DOU de 19/02/2018
Aviso de Consulta Pública nº 01/2018 na íntegra, com os procedimentos para participação.
Assunto: Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos relativos ao Registro de Topografias de Circuitos Integrados e ao formulário eletrônico e-Chip
Unidade responsável: Coordenação Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica - CEPIT
Data da Consulta Pública: 19/02/2018 a 20/03/2018
Documentos:
- Manual do Usuário para o Registro Eletrônico de Topografias de Circuitos Integrados
- Formulários de sugestões e comentários da Consulta Pública - versão doc.
- Análise da Coordenadoria Geral de Estudos, Projetos e Disseminação da Informação Tecnológica – CEPIT – a respeito das sugestões apresentadas para a Instrução Normativa que estabelece normas e procedimentos relativos ao Registro de Topografias de Circuitos Integrados e ao formulário eletrônico e-Chip
Aviso de Consulta Pública nº 02/2017
Aviso de Consulta Pública nº 02/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
Assunto: Procedimento simplificado de deferimento de pedidos de patente
Unidade responsável: Presidência
Prazo: até 31 de agosto de 2017
Documentos:
- Proposta de norma
- Formulários de sugestões e comentários da Consulta Pública - versão doc e versão odt
- Fluxo do procedimento
- Justificativa
- Resumo estatístico da situação dos pedidos de patentes
- Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
Veja a publicação no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2017.
Aviso de Consulta Pública nº 01/2017, publicada no DOU de 17/03/2017
Aviso de Consulta Pública nº 01/2017 na íntegra, com os procedimentos para participação.
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes I – CGPAT I
Diretrizes de exame de pedidos de patente – aspectos relacionados ao exame de pedidos de patente na área de química (versão original)
Data da Consulta Pública: 17/03/2017 a 16/05/2017
Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública - versão.doc.
Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes I – CGPAT I – a respeito das sugestões apresentadas para as Diretrizes de exame de pedidos - aspectos relacionados ao exame de pedidos de patente na área de química
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública
Resolução nº 208/2017- Que institui as diretrizes de exame de pedidos de patente na área de química.
Outras consultas públicas
As Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente - Aspectos Relacionados ao Exame de Pedidos de Patente na Área de Química complementa o conteúdo dos Blocos I (Resolução INPI/PR N° 124/2013, publicada na RPI 2241, de 17/12/2013) e II das Diretrizes de Exame de Pedidos de Patente do INPI (Resolução INPI/PR N° 169/2016, publicada na RPI 2377, de 26/07/2016), com particularidades do exame de pedidos de patente da área da química. Por se tratar de uma complementação das Diretrizes de Exame do INPI já publicadas, o texto sob consulta deverá ser lido em conjunto às referidas Diretrizes.
Confira abaixo as informações referentes às consultas públicas realizadas sobre diretrizes de exame de pedidos de patente – Bloco II – Patenteabilidade, diretrizes de exame de patente na área de biotecnologia, diretrizes de exame de pedido de patente, diretrizes de exame de pedido de patente de modelo de utilidade e de exame de pedidos de patentes envolvendo invenções implementadas por programa de computador:
Aviso de Consulta Pública nº 01/2015, publicada no DOU de 16/03/2015
Aviso de Consulta Pública nº 03/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação.
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV
Diretrizes de exame de pedidos de patente – Bloco II - Patenteabilidade (versão original)
Data da Consulta Pública: 16/03/2015 a 14/05/2015
Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública - versão .doc / versão .odt
Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV – a respeito das sugestões apresentadas para as Diretrizes de exame de pedidos de patente - Bloco II - Patenteabilidade (EM ELABORAÇÃO)
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Aviso de Consulta Pública nº 04/2012, publicada no DOU de 05/12/2012
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II
Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia (versão original)
Data da Consulta Pública: 05/12/2012 a 04/02/2013
Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes II – CGPAT II – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão das Diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Resolução nº 144/2015- Que institui as diretrizes de exame de pedidos de patente na área de biotecnologia.
Aviso de Consulta Pública nº 03/2012, publicada no DOU de 25/07/2012
Aviso de Consulta Pública nº 03/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação. Consultas públicas estimulam transparência, participação e uniformidade nas análises.
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV
Diretrizes de exame de pedidos de patente (versão original)
Data da Consulta Pública: 25/07/2012 à 23/09/2012
Formulário de Sugestões e Comentários da Consulta Pública
Sugestões e comentários recebidos no período da consulta pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV – a respeito das sugestões apresentadas na Revisão das Diretrizes de exame de pedidos de patente.
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Resolução nº 124/ 2013- Que institui as diretrizes de exame de pedidos de patente.
Aviso de Consulta Pública nº 02/2012, publicada no DOU de 17/05/2012
Aviso de Consulta Pública nº 02/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV
Diretrizes de exame de pedidos de patente de modelo de utilidade (versão original)
Data da Consulta Pública: 17/05/2012 a 16/07/2012
Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
Sugestões e comentários recebidos no período da Consulta Pública
Análise da Coordenadoria Geral de Patentes IV – CGPAT IV – a respeito das sugestões apresentadas para as Diretrizes de exame de pedidos de patente de modelo de utilidade
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)
Resolução nº 298/2012- Que institui a diretriz de exame de patente de Modelo de utilidade.
Aviso de Consulta Pública nº 01/2012, publicada no DOU de 16/03/2012
Aviso de Consulta Pública nº 01/2012 na íntegra, com os procedimentos para participação
Unidade responsável Coordenadoria Geral de Patentes III – CGPAT III
Diretrizes de exame de pedidos de patente envolvendo invenções implementadas por programa de computador (versão original)
Data da Consulta Pública: 16/03/2012 a 15/05/2012
Formulário de sugestões e comentários da consulta pública
Sugestões e Comentários recebidos no período da Consulta Pública
Apresentação realizada pela Diretoria de Patentes – DIRPA referente à análise dos comentários recebidos no período de Consulta Pública (versão final)