Pesquisa Internacional
A pesquisa internacional é realizada pela Autoridade responsável pela Pesquisa Internacional (ISA), a qual irá emitir uma opinião escrita sobre o depósito feito em relação aos requisitos de patenteabilidade: Novidade, Atividade Inventiva e Aplicação Industrial.
A pesquisa internacional é obrigatória e tem como objetivo determinar o estado da técnica relevante ao objeto do pedido de patente, e consiste principalmente em uma lista de documentos, tais como: patentes publicadas e artigos científicos, os quais são utilizados para análise dos critérios de patenteabilidade.
Os resultados encontrados pela pesquisa internacional são publicados através de relatórios específicos do PCT dentro do prazo de 03 (três) meses, a contar da data de recepção da cópia de pesquisa pela ISA, ou 09 (nove) meses, a contar da data de depósito ou da prioridade (se houver). Aplica-se o prazo que expirar mais tarde.
Após receber os formulários, o requerente poderá optar por qual atitude tomar em relação ao pedido internacional: retirar o pedido, enviar comunicação informal à Secretaria Internacional (IB), apresentar modificações no quadro reivindicatório (Artigo 19 do PCT), solicitar exame preliminar internacional (Artigo 31 do PCT) e/ou entrar na fase nacional.
Para mais informações, consultar o documento abaixo:
Notas relativas ao andamento do pedido PCT.