Informações gerais

Caso tenha interesse em obter cópias do todo ou de parte de um pedido de marcas, o usuário deve inicialmente consultar a base de dados, no portal do INPI, de modo a verificar se o documento de seu interesse já se encontra disponível.

Através do sistema BuscaWeb, o INPI vem disponibilizando documentos de um número cada vez maior de pedidos de marcas depositadas no Brasil. Acessando este sistema o usuário pode rapidamente visualizar e baixar pedidos e petições. Para visualizar todo o conteúdo disponível de um pedido, no entanto, o interessado deve acessar o BuscaWeb necessariamente usando seu login e senha (os mesmos utilizados para geração de GRU e peticionamento), devendo cadastrar-se para criá-los, caso ainda não os tenha.

Se já cadastrado, o interessado em obter cópia de um pedido deve seguir os seguintes passos:

• Acessar o BuscaWeb e no menu a seguir, escolher a entrada Marcas.
• Digitar o número do pedido de seu interesse, clicar em pesquisar e, em seguida, clicar sobre o número do pedido, quando este aparecer.

A tela seguinte apresentará, além dos dados bibliográficos do pedido, três listas: a primeira, com os prazos de prorrogação (caso já seja registro); a segunda, com suas petições; e a terceira, com suas publicações. 

• Na lista de petições do processo, haverá links para arquivos PDF com as imagens das mesmas. Recorde-se que nem todos os serviços exigem, para sua efetivação, o peticionamento por formulários (é o caso das concessões, por exemplo).  Por este motivo, nem todos os protocolos listados terão imagens correspondentes. 
• Na lista de publicações do pedido, mais abaixo, estarão disponíveis, em arquivos PDF, os pareceres técnicos e administrativos existentes para o processo. (Pareceres mais antigos, que porventura não apareçam ali, podem estar incluídos nas imagens das petições da mesma época).