Classificação de produtos e serviços

Publicado em 01/01/2024 00h01 Atualizado em 17/04/2024 00h06

Quando você deposita o seu pedido de marca, é necessário indicar quais produtos ou serviços sua marca visa a proteger. O INPI adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL, na sigla em inglês), que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe.

O sistema de classificação é dividido entre produtos, listados nas classes 1 a 34, e serviços, listados nas classes 35 a 45. É importante saber que as classes e listas não são exaustivas, ou seja, não incluem todos os tipos de produtos e serviços que existem. Para complementar as listas originais da Classificação Internacional de Nice, o INPI criou as Listas Auxiliares.

Anualmente, o Comitê de Peritos da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) promove alterações na Classificação Internacional, com vistas a oferecer a maior gama possível de itens para escolha do depositante.

*** ATENÇÃO: Na 31ª Reunião de Peritos da União de Nice, os países signatários do Acordo de Nice e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) deliberaram a vigência de 3 anos de cada edição da Classificação Internacional de Nice. ***

Em 1º de janeiro de 2024 entrou em vigor no Brasil a versão 2024 da 12ª edição da Classificação Internacional de Nice (NCL (12) 2024). Conheça a lista bilíngue (inglês-português) de produtos e serviços da NCL (12) versão 2024, além de seus caputs e notas explicativas.

Confira também as atualizações introduzidas pela Ompi na lista de produtos e serviços da NCL (12) 2023, bem como as versões 2024 da Lista Auxiliar de Produtos e da Lista Auxiliar de Serviços.

Veja a seguir o Guia do Usuário, a versão 2023 da 12a edição da Classificação de Nice (NCL (12) 2023) e as Listas Auxiliares de produtos e serviços, versão 2023, em português.

- NCL(11): Guia do usuário

- Classificação de Nice, 12a edição, versão 2023

- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – versão 2023 - 15/02/2023

- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – versão 2023 - 15/02/2023

Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços

Caso você não encontre o produto ou serviço que pretende requerer em seu pedido de registro de marca nas Listas de Produtos e Serviços ou tenha dúvidas sobre esse assunto, poderá formular uma consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços (CCPS) do INPI.

Para protocolar uma consulta à CCPS, gere uma GRU (o módulo GRU encontra-se à direita na primeira página do portal do INPI) selecionando o código 357, referente a "Consulta à Comissão de Classificação de Produtos e Serviços", na unidade “Marcas”.

O valor da petição enviada pelo sistema e-Marcas é de R$ 170,00 para a classificação de até 5 (cinco) produtos ou serviços. Para cada produto ou serviço adicional, deve-se acrescentar R$ 20,00 ao valor dessa petição.

Para mais dúvidas sobre o envio e o processamento de pedidos de marcas, confira o Manual de Marcas.

Para consultar a versão 2022 da 11ª edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços, além de versões e edições anteriores, acesse os links abaixo:

- Classificação de Nice, 11a edição, versão 2022 – 09/07/2022

- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2022 - 01/01/2022

- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2022 - 01/01/2022

- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2021 - revisada em 06/01/2021

- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2021 - revisada em 06/01/2021

- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2021 - revisada em 06/01/2021

- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2021 - revisada em 15/07/2021

- Caputs e notas explicativas – NCL (11) 2021

- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2020 - revisada em 21/02/2020

- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2020 - revisada em 06/03/2020

- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2020

- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2020

- Caputs e notas explicativas – NCL (11) 2020

- Notas explicativas – NCL (11) 2019

- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2019 - revisada em 22/10/2019

- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2019 - revisada em 22/10/2019

- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2019 - revisada em 19/06/2019

- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2019 - revisada em 15/07/2019

- Atualizações promovidas pela Ompi na NCL (11) versão 2019

- Lista de Classes e Notas Explicativas – NCL (11) 2018 - revisadas em 09/07/2018

- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL (11) 2018 – revisada em 24/12/2018

- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL (11) 2018 – revisada em 03/04/2018

- Lista Auxiliar de Produtos em Ordem Alfabética – NCL (11) 2018 – revisada em 21/12/2018

- Lista Auxiliar de Serviços em Ordem Alfabética – NCL (11) 2018 – revisada em 06/11/2018

Conheça as entradas incluídas na NCL(11) (versão 2017) e veja o que mudou da NCL(10) para a NCL(11) (versão 2017). Informações adicionais sobre as mudanças ocorridas com a versão 2017 da edição em vigor podem ser obtidas no texto explicativo sobre o tema.

Veja também a antiga Classificação Nacional de Produtos e Serviços (observe a errata), bem como a tabela de correspondência entre a classificação nacional e a NCL (7).

Confira ainda:

Classificação de Elementos Figurativos - Classificação de Viena - CFE (4) - Classificação de ordem prática, usada para facilitar as buscas de anterioridade de elementos figurativos no momento do exame de marcas.

Acesse aqui as versões das listas de produtos e serviços anteriores a 2018:

- NCL(11 - 2017): Lista de classes e notas explicativas

- Lista de Produtos em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017) - revisado em 15/12/2017

- Lista de Produtos em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017) - revisado em 15/12/2017

- Lista de Serviços em Ordem Alfabética – NCL(11 – 2017)

- Lista de Serviços em Ordem de Classe – NCL(11 – 2017)

- Lista Auxiliar de Produtos - NCL(11 - 2017) - atualizada em 21/11/2017

- Lista Auxiliar de Serviços - NCL(11 - 2017) - atualizada em 26/09/2017

- Lista de Produtos em Ordem Alfabética - Classificação de Nice NCL(10-2016)

- Lista de Serviços em Ordem Alfabética - Classificação de Nice NCL(10-2016)

- Lista de Produtos em Ordem de Classe - Classificação de Nice NCL(10-2016)

- Lista de Serviços em Ordem de Classe - Classificação de Nice NCL(10-2016)