EM QUE CONSISTE O PROGRAMA?
O Programa de Desenvolvimento da Propriedade Industrial (PDPI) tem o objetivo de aperfeiçoar os serviços da Autarquia por meio de estudos e projetos, mediante a concessão de bolsas a pesquisadores externos. O PDPI acontece no âmbito da Academia de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento do INPI em colaboração com as demais áreas do Instituto.
Por meio do Programa, os bolsistas poderão contribuir em diferentes linhas de pesquisa, incluindo a busca terceirizada nos exames de patentes, o aperfeiçoamento de procedimentos internos relacionados à atividade de instrução técnica, a consolidação da jurisprudência fixada pela segunda instância administrativa do INPI, a criação de mecanismos de controle e pesquisa nos mais diversos assuntos, a contribuição para a qualidade, celeridade e eficiência das atividades da Procuradoria e a realização de estudos econômicos na área da propriedade industrial.
Em 13 de outubro foi publicada, na RPI 2597, a Portaria INPI 346, de 9 de outubro de 2020, que Institui o Programa de Desenvolvimento em Propriedade Industrial (PDPI), com vistas à concessão de bolsas para especialistas e estudantes que contribuam para projetos na área de pesquisa em temas relativos ao desenvolvimento da Propriedade Industrial no País.
