Proteção de Programas de Computador

Objetivo do curso

Aprofundar o conhecimento sobre a proteção dos programas de computador, o registro de software como forma de assegurar ao autor direitos de exclusividade na produção, no uso e na comercialização de sua criação e a patente de invenções implementadas por programas de computador.

Ementa

CONTEÚDO DO MÓDULO:

REGISTRO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR (4 horas)

•          Direitos

•          Vantagens

•          Licenciamento e contrafação

•          Software livre

•          Novas Tecnologias e PI

•          Estatísticas

PATENTES IMPLEMENTADAS POR PROGRAMA DE COMPUTADOR (4 horas)

•          Introdução: CUP (1883); Tratado (PCT) – 1970; Constituição (05/10/1988); LPI - Lei 9.279/96;

•          O sistema de patentes

•          Descoberta x Invenção

•          Naturezas de proteção

•          Requisitos e condições para concessão

•          Matérias excluídas de proteção

•          Estrutura do documento

•          Etapas do processamento

•          Concessão da patente

•          Patentes de Invenções Implementadas por programas de computador

•          Introdução

•          Matérias excluídas de proteção Art.10

•          Exemplos de patentes concedidas pelo INPI

•          Justificativas

•          Tendências recentes nos EUA e Europa

•          Diretriz de Exame DIRPA

Público-alvo

Livre

Pré-requisitos

Curso Geral de Propriedade Intelectual

Carga-horária

8h aula

Prazo de inscrição

A definir

Data do Curso

10 e 18 de Agosto de 2021

23 a 25 de Novembro de 2021