OFICINA DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E MARCAS COLETIVAS
Objetivo do curso | O objetivo deste curso e que o participante, ao final do curso, seja capaz de identificar o que são indicações geográficas, diferenciando-as das marcas coletivas; reconhecer as diferenças entre a indicação de procedência e a denominação de origem; e identificar corretamente os usos delas em casos concretos. Além disso, deverá ter noções do que consistem os pedidos de registro de marcas coletivas e de indicações geográficas. |
Ementa | CONTEÚDO DOS MÓDULOS: INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS 1. Introdução 2. Indicação Geográfica no Brasil 3. A Instrução Normativa n.º 95/2018 4. Estatísticas e Registros de IG no Brasil 5. Alterações de Registro de IG no Brasil 6. Principais Problemas Encontrados nos Processos de IG 7. Principais Impactos Esperados com o Registro de IG 8. Dinâmica MARCAS COLETIVAS 1. O que é marca? Revisão de conceitos 2. Função, apresentação e natureza das marcas 3. Aspectos de distintividade e disponibilidade das marcas 4. Marca coletiva no Brasil: evolução, função e legitimidade para depósito e uso 5. Instrução Normativa nº 19/2013: o Regulamento de utilização 6. Passo a passo e vantagens do registro 7. Principais problemas e peculiaridades relacionados ao registro 8. Marcas coletivas x Indicações Geográficas 9. Exemplos 10. Dinâmica PROTEÇÃO INTERNACIONAL 1. Tratado de Lisboa 2. Geneva Act 3. Estudos de Caso |
Público-alvo | Livre |
Pré-requisitos | Curso Geral de Propriedade Intelectual |
Carga-horária | 20h aula |
Prazo de inscrição | Abril de 2021 Agosto de 2021 |
Data do Curso | 11 a 14 de maio de 2021 14 a 16 de Setembro de 2021 |