Continuidade de Negócios

O INPI vem adotando estratégias de gestão para modernização e fortalecimento da infraestrutura tecnológica e para mitigação dos riscos associados à insuficiência de recursos humanos e orçamentários, com o objetivo de assegurar a continuidade e o aprimoramento das operações e da prestação de serviços à sociedade.

A modernização da governança e gestão dos recursos de TIC vem avançando e constituiu-se numa iniciativa estratégica do Plano de Ação do INPI para 2022 e também se fará presente em 2023, com a implantação de novas práticas de excelência e o fortalecimento da infraestrutura tecnológica do Instituto.

O foco das estratégias de recursos humanos, por sua vez, é a otimização e a recomposição do quadro de servidores, por meio do dimensionamento da força de trabalho e da solicitação de autorização para contratação de servidores temporários e para o quadro de pessoal permanente da instituição, por meio de concurso público, bem como com a movimentação externa de servidores de outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

As estratégias orçamentárias estão orientadas ao financiamento sustentável das despesas operacionais e de projetos de fortalecimento da capacidade institucional. Isso inclui a intensificação da articulação institucional de alto nível com os Poderes Executivo e Legislativo, sob a supervisão do Ministério, no sentido de demonstrar as necessidades de recursos e o valor público gerado para sociedade com a sustentação e a contínua evolução dos negócios do INPI. Envolve, também, o aprimoramento da gestão orçamentária integrada ao planejamento estratégico institucional, com vistas ao aumento da capacidade de previsão, programação e execução de despesas. Contempla, ainda, a mobilização de recursos externos por meio de parcerias nacionais e internacionais para financiamento de projetos estratégicos. O INPI tem trabalhado para a construção de uma política de precificação de serviços fundamentada em sólida base técnica de custos e de planejamento de investimentos, que crie as condições para o avanço em termos de previsibilidade, suficiência e autonomia orçamentária e financeira.