Atas de reuniões do CGI
O Comitê de Governança Interna (CGI) é o órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa composto pelos dirigentes do INPI, nos termos do Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, instituído pela Portaria/INPI/PR nº 12, de 30 de março de 2023.
Confira as atas de reuniões
2024
- Primeira Reunião Extraordinária
- Segunda Reunião Extraordinária
- Terceira Reunião Extraordinária
- Terceira Reunião Ordinária *Observa-se que o servidor Paulo Henrique Caetano Texeira, listado como participante, encontrava-se de férias na data de realização da 3ª Reunião Ordinária, por isso da ausência de sua assinatura.
- Quarta Reunião Extraordinária
2023
- Primeira Reunião Extraordinária
- Segunda Reunião Extraordinária
- Terceira Reunião Extraordinária
- Primeira Reunião Ordinária *Observa-se que, por ocasião da Ata da Primeira Reunião Ordinária, está faltando a assinatura da Sra. Chefe de Gabinete da Presidência, Ana Paula Gomes Pinto, pois a reunião aconteceu dia 11/05/2023 e ela entrou de licença maternidade dia 14/05/2023, assim, não houve tempo hábil para recolhimento de sua assinatura.
- Primeira Reunião Ordinária (Continuação)
- Quarta Reunião Extraordinária
- Quinta Reunião Extraordinária
- Sexta Reunião Extraordinária *Observa-se que, por ocasião da Ata da Sexta Reunião Extraordinária, consta uma assinatura a mais pelo Sr. Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica do INPI. Por meio do Despacho CGPE 0886725 (Processo SEI nº 52402.003929/2023-66) ele explicou que, por equívoco, assinou a referida Ata.
- Sétima Reunião Extraordinária
- Oitava Reunião Extraordinária *Observa-se um erro material no campo Assunto da referida Ata. Onde se lê 7ª Reunião Extraordinária do Comitê de Governança Interna (CGI), leia-se 8ª Reunião Extraordinária do Comitê de Governança Interna (CGI).
- Décima Reunião Extraordinária
- Décima primeira Reunião Extraordinária *Observa-se que, por ocasião da Ata da 11ª Reunião Extraordinária, consta uma assinatura a mais pelo Sr. Assistente da Presidência do INPI. A Sra. Chefe de Gabinete da Presidência solicitou que fosse feita esta ressalva. **Na Portaria que designa o Diretor Substituto da DIRMA, no seu rodapé, onde se lê "Anexo 10ª Reunião Extraordinária..." leia-se "Anexo 11ª Reunião Extraordinária...".