Atividades bilaterais, regionais e multilaterais

Publicado em 14/04/2015 17h53 Atualizado em 26/11/2019 15h45

Cada vez mais, os Institutos de Propriedade Industrial do mundo cooperam para combater os desafios que surgem no cenário internacional. Por isso, instrumentos formais entre essas entidades são criados para selar compromissos comuns.

No Brasil, há casos em que o próprio Governo Federal pode assumir compromissos no campo da propriedade intelectual, cabendo ao INPI o papel executor. Há outros em que o próprio INPI traça diretamente suas linhas gerais de atuação para com as instituições congêneres ou afins em propósitos.

Os instrumentos de entendimento interinstitucional firmados pelo INPI podem ser de dois tipos: Memorandos de Entendimento ou Acordos de Cooperação, os quais se desdobram em planos de trabalho ou diretrizes técnicas a fim de preverem atividades como seminários, cursos, troca de informações, ou mesmo projetos piloto especiais, como o Patent Prosecution Highway (PPHs).

Abaixo, uma lista contendo os Instrumentos de Entendimento Interinstitucional Internacionais para fins de treinamentos, trocas de informações, entre outras ações voltadas a uma atuação mais ativa do INPI em prol da geração de negócios entre os usuários do sistema.

1) INSTRUMENTOS DE ENTENDIMENTO INTERINSTITUCIONAL - DIVERSOS

BANDEIRA	PAÍS	INSTITUIÇÃO OU INSTITUIÇÕES	DATA DE ASSINATURA	VIGÊNCIA/RENOVAÇÃO
	PARAGUAI	Direção da Propriedade Industrial	02/07/1982	Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática
	URUGUAI	Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)	29/07/1987	Assinado pelo Governo Brasileiro, com cláusula de renovação automática
	ARGENTINA, PARAGUAI & URUGUAI	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI – AR) Direção da Propriedade Industrial (DPI) Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)	09/04/1996	Instrumento com cláusula de renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário.
	BOLÍVIA	Serviço Nacional de Propriedade Intelectual (SENAPI)	30/11/2000	Renovação automática, caso as Partes não se manifestem em contrário.
	-	Organização Regional Africana de Propriedade Intelectual (ARIPO)	09/10/2015	Duração de 5 anos
	CHILE	Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INAPI)	06/05/2016	Duração de 5 anos
	FRANÇA	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI FR)	22/11/2016	Duração de 5 anos
	REINO UNIDO	Instituto de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK IPO)	07/12/2016	Duração de 5 anos
	JAPÃO	Instituto Japonês de Patentes (JPO)	01/08/2017	Duração de 5 anos
	ARGENTINA	Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI AR)	14/09/2017	Duração de 5 anos
	CHINA	Instituto Estatal de Propriedade Intelectual da China (SIPO)	13/11/2017	Duração de 5 anos
	FEDERAÇÃO RUSSA	Serviço Federal Russo para a Propriedade Intelectual (ROSPATENT)	22/11/2017	Duração de 5 anos
	-	Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)	22/11/2017	Duração de 5 anos
	DINAMARCA	Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO)	04/12/2017	Duração de 5 anos
	URUGUAI	Direção Nacional de Propriedade Industrial (DNPI)	14/12/2017	Duração de 2 anos
	-	Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)	31/01/2018	Duração de 4 anos
	PERU	Instituto Nacional da Defesa da Concorrência e da Proteção da Propriedade Intelectual (INDECOPI)	09/04/2018	Duração de 5 anos
		Medicines Patent Pool (MPP)	24/10/2018	Duração de 5 anos
	EQUADOR	Serviço Nacional de Direitos Intelectuais (SENADI)	25/07/2019	Duração de 5 anos
	SINGAPURA	Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS)	27/08/2019	Duração de 5 anos
	-	Associação Internacional de Marcas (INTA)	28/08/2019	Duração de 5 anos
	COREIA DO SUL	Instituto Coreano de Propriedade Intelectual	01/10/2019	Duração de 5 anos
	DINAMARCA	Instituto Dinamarquês de Patentes e Marcas (DKPTO) - sobre IP Market Place	07/10/2019	Duração de 5 anos
	DINAMARCA	Embaixada Real da Dinamarca no Brasil - no campo da inovação	07/10/2019	Duração de 5 anos
	-	Instituto Europeu de Patentes (EPO) - parceria técnica e estratégica reforçada	26/11/2019	Duração de 5 anos

* Para mais informações sobre Memorandos de Entendimento para estabelecimento de projetos piloto de PPH, clique aqui!