Programa de Integridade
O INPI tem o compromisso permanente com a ética e o combate à fraude e à corrupção. Tal compromisso deve guiar a atuação de todo agente público que esteja em exercício no Instituto.
Entendemos que a integridade deva ser o princípio norteador da atuação de todos os servidores, colaboradores e membros da administração na realização das tarefas cotidianas, visando ao pleno cumprimento da nossa Missão institucional.
Como demonstração do compromisso assumido, a instituição foi uma das primeiras no Estado do Rio de Janeiro a aderir ao Programa de Fomento à Integridade Pública (PROFIP). Na sequência, o INPI iniciou a elaboração de seu Programa de Integridade a fim de atender aos requisitos estabelecidos pela Portaria CGU nº 784, de 28 de abril de 2016.
Nesse sentido, diversas ações realizadas anteriormente e outras concluídas em 2018 fizeram parte do Programa de Integridade do INPI, dentre as quais destacam-se a Criação da Comissão de Ética, as publicações da Política de Gestão de Riscos e do Manual de Gestão de Riscos, a instituição do Comitê de Governança Estratégica (CGE) e a publicação do Plano de Integridade do INPI.
Para dar maior visibilidade e transparência ao Programa de Integridade, o INPI criou este espaço de comunicação sobre as iniciativas que estão sendo adotadas com relação às questões de integridade da Instituição.
Desta forma, acreditamos que poderemos influenciar o nosso ambiente de atuação, incentivando a adoção de iniciativas que promovam a realização de negócios íntegros, transparentes, honestos e sustentáveis.
Acesse toda a documentação relacionada ao assunto:
- Plano de Integridade do INPI
- Portaria de constituição da Comissão de Ética do INPI
- Portaria de constituição de Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Integridade
- Política de Gestão de Riscos
- Comitê de Governança Estratégica (CGE)
- Fluxo interno para análise de consultas sobre conflito de interesses