André Amaral de Aguiar

André Amaral de Aguiar é Procurador Federal desde 2002. Graduado em Direto pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2002). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2015). Atuou em processos contenciosos na área de Direito Previdenciário, Administrativo e Tributário. Foi Coordenador do Núcleo de Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 2a Região de 2015 a 2017. Em 2018, ingressou no Núcleo de Propriedade Intelectual da referida Procuradoria Regional. Em 2021 foi nomeado para o cargo de chefe da Divisão de Contencioso do INPI. É autor do livro "Responsabilidade objetiva na Lei Anticorrupção e Compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente", 1. ed. São Paulo: Dialética, 2022. v. 1. 112 p.

Código da Função: FCE 1.07