Usuário pode contribuir para acelerar o processamento de patentes no Brasil

Acelerar o processamento dos pedidos de patentes é importante para toda a sociedade, com foco no estímulo à inovação. O INPI vem adotando uma série de medidas para otimizar seus sistemas e procedimentos, buscando alcançar esse objetivo. Mas você sabia que o usuário também pode contribuir para que os processos de patentes no Brasil sejam mais rápidos?

Isso porque, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (9.279/1996), o INPI não pode iniciar o exame do pedido de patente até que a solicitação seja realizada pelo depositante ou por um terceiro interessado. O prazo para solicitar o exame é de 36 meses (três anos) a partir do depósito do pedido de patente.

Parece muito tempo, certo? Por isso, quanto mais rápido o depositante (ou terceiro interessado) solicitar o exame do pedido de patente, mais rápido sairá a decisão do INPI. Ou seja, é possível encurtar em até três anos o tempo entre o depósito do pedido e a decisão final do Instituto - desde que, no limite, o solicitante também abra mão integralmente do prazo de sigilo da patente (que é de 18 meses a partir do depósito). Só depende de você.

Para estimular ainda mais o usuário a antecipar o pedido de exame, o INPI realizou uma mudança em seus procedimentos: desde janeiro deste ano, a fila de exame é organizada pela data de solicitação do exame, não mais pela data do depósito do pedido de patente.

Vamos usar uma situação hipotética para deixar mais claro: existem dois pedidos de patentes, um deles depositado em 2022 (A) e o outro, em 2023 (B). Porém, o pedido B teve solicitação de exame no mesmo ano do seu depósito, enquanto o pedido A teve solicitação de exame apenas em 2024. Nesse cenário, supondo que os dois pedidos sejam da mesma área tecnológica e, portanto, estejam na mesma fila de exame, o pedido B será examinado antes do A, mesmo sendo mais novo.

Viu como é bom? Então, não perca tempo e antecipe a solicitação de exame do seu pedido de patente - ou de algum outro no qual você seja interessado. É melhor para você, o INPI e o Brasil.

Confira a nota técnica sobre mudança na fila de exame de patentes.