Evento discute cenário e perspectivas do PCT na América Latina

Discutir o cenário atual e as perspectivas do PCT nos países latinoamericanos, incluindo as questões de gênero. Este foi o objetivo do Seminário Regional sobre o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na América Latina e no Caribe, que ocorreu entre os dias 22 e 24 de novembro, no Rio de Janeiro.

O evento foi promovido pelo INPI, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Além de integrantes do INPI e da OMPI, participam do evento representantes do Escritório Europeu de Patentes (EPO) e dos seguintes países: Belize, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, Jamaica, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, São Tomé e Príncipe, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

Na abertura do evento, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, destacou a importância de sistemas como o PCT e a integração crescente do Brasil a tais modelos de cooperação, incluindo a adesão recente aos acordos de Madri (para marcas) e Haia (para desenhos industriais), além da análise sobre o Acordo de Lisboa (para indicações geográficas).

O presidente do INPI também ressaltou a importância de um ambiente saudável de Propriedade Intelectual para impulsionar a inovação e o desenvolvimento do Brasil. Nesse contexto, mencionou o objetivo de conceder patentes em dois anos, contados a partir do depósito, para o qual o Governo Federal está trabalhando.

Por sua vez, o diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados, Alexandre Dantas, apontou dois aspectos fundamentais para o INPI em relação ao PCT: as atividades de disseminação, com o intuito de ampliar o número de pedidos brasileiros no sistema, e a garantia da qualidade nos serviços prestados pelo Instituto.

Panorama do PCT

Firmado em 1970 e em operação há 45 anos, o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) é um sistema de apresentação de pedidos de patentes, que facilita o envio das solicitações para os países.

Atualmente, o PCT possui 157 Estados-membros, o que representa 81,3% das nações existentes no mundo. Na América Latina e Caribe, são 24 membros, ou seja, 72,7% dos países da região - adesão, portanto, abaixo da média global.

Em 2022, o sistema PCT recebeu 278.100 pedidos, com aumento de 0,3% em relação ao ano anterior. A América Latina e o Caribe representaram apenas 0,5% dos pedidos anuais, sendo que o Brasil é o maior depositante da região.

Sobre a questão de gênero, apenas 17,1% dos pedidos depositados no ano passado tinham mulheres entre os inventores, com aumento de 0,6%.