Segundo dia do ENAPID discute IGs, marcas coletivas e conhecimentos tradicionais

Seguindo na temática da Propriedade Intelectual como instrumento de estímulo ao desenvolvimento sustentável, o segundo dia do XV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento (ENAPID) discutiu, em 14 de setembro, assuntos como indicações geográficas, marcas coletivas e conhecimentos tradicionais.

Na primeira mesa redonda do dia, Francisco Falcão, da Associação de Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (APAFE), abordou a experiência da marca coletiva "Flona Tefé", que abrange produtos como farinha de mandioca, castanhas e mel do Amazonas.

O registro da marca coletiva, em janeiro deste ano, encerrou projeto realizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com apoio do INPI, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e do Instituto Mamirauá.

De acordo com Falcão, a marca coletiva vem tendo boa repercussão entre os produtores da região de Tefé, ao consolidar boas práticas produtivas e contribuir para a agregação de valor e a melhoria na qualidade de vida das comunidades locais. Porém, a conscientização dos produtores sobre o uso do ativo ainda é um desafio.

Nesse contexto, também foi abordada a Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), para a farinha de mandioca de Uarini, no Amazonas. O registro foi concedido em 2019.

Na segunda mesa redonda do dia, foi discutido como a Propriedade Intelectual pode ser usada para proteger e valorizar os conhecimentos das comunidades tradicionais, incluindo os normativos sobre a temática.

Por sua vez, a terceira mesa abordou a ecoinovação, as patentes verdes e os conhecimentos tradicionais associados, buscando a inovação em harmonia com a natureza.

O XV ENAPID é gratuito e acontece até o dia 15 de setembro, no auditório da sede do INPI, na rua Mayrink Veiga 9, Centro, Rio de Janeiro.

O INPI transmite o ENAPID ao vivo pelo canal do YouTube.

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