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Publicada a 2ª revisão da 1ª edição do Manual de Indicações Geográficas
Publicado em
12/01/2023 16h12
Atualizado em
13/01/2023 15h12
O INPI informa que foi publicada, no dia 12 de janeiro de 2023, a segunda revisão da primeira edição do Manual de Indicações Geográficas.
A revisão contempla as alterações aprovadas até dezembro de 2022, com a inclusão de informação sobre os Selos Brasileiros de Indicações Geográficas, com base na Portaria INPI/PR nº 046/2021, de 14/10/2021, além do conteúdo da Nota Técnica INPI/CPAPD nº 02/2022, referente à exigência de mérito para retirada ou substituição do termo “Cachaça” em documentos de pedidos de registro e de alteração de registro de Indicação Geográfica.
O detalhamento da revisão pode ser acessado na seção Histórico de alterações do Manual de Indicações Geográficas.