Publicada a 4ª revisão do Manual de Marcas

A Diretoria de Marcas informa que foi publicada, no dia 09/09/2016, a quarta revisão da primeira edição do Manual de Marcas, contemplando a:

• Incorporação dos procedimentos descritos nas Notas Técnicas CPAPD nºs 2, 3, 4, 5 e 6, de 2015, e 1, 2 e 3, de 2016;
• Alteração dos procedimentos de aplicação do inciso XXIII do art. 124 da LPI, em conformidade com o Parecer AGU/PGF/PFE/INP/COOPI nº 33/2015; e
• Adequação das normas de exame de marcas de certificação, em vista da publicação da Instrução Normativa nº 59/2016 e do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016.

O detalhamento dos itens revisados pode ser acessado na seção Histórico de alterações, do Manual de Marcas.