Publicação dos resumos dos pedidos de patentes

Com o objetivo de agilizar os procedimentos dos pedidos de patente, a Diretoria de Patentes (Dirpa) informa que, temporariamente, deixará de publicar o resumo dos pedidos de patente na Revista Eletrônica da Propriedade Industrial (RPI).

Em adição, o Código para Identificação de Dados Bibliográficos (INID), código INID 54 Título, será suprimido na publicação do deferimento do pedido de patente, código de despacho 9.1 Deferimento. No entanto, este código contendo o título definitivo será mantido quando da publicação da concessão de patente ou do certificado de adição de invenção, código de despacho 16.1 Concessão de Patente ou Certificado de Adição de Invenção.

De forma equivalente e em caráter permanente, o código INID 74 Procurador, deixará de ser publicado da RPI.

As informações referentes ao pedido de patente continuam disponíveis através da área de busca de documentos de patentes do INPI (https://gru.inpi.gov.br/pePI/servlet/LoginController?action=login). Se quiser acessar estas informações, cadastre-se no Portal do INPI e use login/senha. O preenchimento do Login e Senha não é obrigatório. Entretanto, irá permitir acessos a mais serviços, como por exemplo, a disponibilização destes documentos.