Projetos e iniciativas impulsionaram realizações do INPI em 2020

Neste 11 de dezembro de 2020, o INPI tem muitos motivos para comemorar os 50 anos de trajetória percorrida com seus servidores, colaboradores, gestores e parceiros, tanto os atuais como os que construíram a história do Instituto, sempre com foco na melhoria da prestação de serviços para a sociedade.

Os expressivos resultados alcançados em patentes, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e transferência de tecnologia foram possíveis pelo comprometimento dos que trabalham nas áreas finalísticas e daqueles que atuam em setores que dão o suporte necessário à concretização das entregas finais aos usuários do Instituto.

A seguir, destacam-se algumas das várias iniciativas e projetos implementados nos últimos anos pelo INPI.

Patente

Redução de 50% no estoque dos pedidos de concessão de patente incluídos no Plano de Combate ao Backlog , caindo de cerca de 149 mil para aproximadamente 75 mil, entre 1 de agosto de 2019 e 8 de dezembro de 2020.

Disponibilização em novembro/2020 de painel interativo de pedidos de patentes pendentes de decisão final, em primeira e segunda instância, com informações sobre o status de cada processo.

Lançamento em abril/2020 do Observatório de Tecnologias Relacionadas à COVID-19 , com a publicação de estudos sobre medicamentos, vacinas, tratamentos, financiamentos e incentivo e patentes relacionadas ao tema.

Publicação de Radar Tecnológico sobre patentes de Inteligência Artificial depositadas no Brasil e Estudos Setoriais sobre Energia Eólica, Agroalimentos e patentes em domínio público de tecnologias para combater a COVID-19.

Expansão do trâmite prioritário para patentes de startups ; tecnologias relacionadas à COVID-19; processos com tecnologia já disponível no mercado; processos com tecnologia resultante de financiamento público. Das 16 modalidades disponíveis, destaque para o Patent Prosecution Highway (PPH) com 22 países.

Marca

Redução do backlog de pedidos de registro de marcas de cerca de 500 mil pedidos, em dezembro de 2013, para aproximadamente 150 mil pedidos em dezembro de 2020. Deste total 55% são de pedidos novos, depositados nos últimos seis meses. Queda dos prazos médios de decisão de marcas de 64 meses para 10 meses (com oposição) e de 28 meses para seis meses (sem oposição).

Operação do Protocolo de Madri alcançou, após um ano de implantação em outubro/2020, 135 pedidos de origem do Brasil, para 236 classes, e 9.839 designações estrangeiras para 23.072 classes, colocando o País em 17° lugar no ranking internacional .

Desenho Industrial

Extinção, em dezembro de 2018, dos 12 mil pedidos de registro de desenhos industriais que aguardavam exame desde 2016, com redução dos prazos de primeiro exame e de decisão para 1,5 mês.

Em janeiro de 2021, será implementado o Sistema de Gestão da Qualidade no exame de DI, com vistas à adesão do Brasil ao Acordo de Haia.

Indicação Geográfica

Redução do prazo de concessão de pedido de indicação geográfica de 48 meses, em dezembro de 2016, para 28 meses em novembro de 2020, e queda do prazo de 12 meses para 1,9 mês para primeiro exame.

Publicação do Manual de IG prevista para dezembro/2020 e de lançamento do Selo Brasileiro de IG para 2021.

Programa de Computador

Registros de cerca de 2.800 programas de computador com prazo de 7 dias de resposta do INPI, sendo 156 relacionados à COVID-19.

Transferência de Tecnologia

Decisões em menos de 30 dias, a contar da data de notificação na RPI, na averbação e o registro de contratos de licença e cessão de direitos de propriedade industrial, fornecimento de tecnologia e prestação de serviço de assistência técnica e científica e franquia.

Academia do INPI

Implantação de aulas telepresenciais no Mestrado e Doutorado em abril de 2020, com número recorde de alunos de diversos estados do Brasil e participação de palestrantes internacionais.

Defesas de teses, dissertações e exames de qualificação on-line.

Realização do XII ENAPID virtual de 09 a 11 de dezembro de 2020.

INPI para o Séc XXI

Financiado pelo Prosperity Fund, o programa INPI para o Sec. XXI é composto por cinco eixos: Sistema de Gestão da Qualidade; Sistema de Gestão de Processos; Política de Preços; Serviços de TI; Serviços de Recursos Humanos. Como resultado se espera o aumento de produtividade; processos otimizados e modernizados; sistemas simplificados de gestão e controle; sistemas de infraestrutura de TI melhores e mais rápidos; e a redução do backlog de patentes.

INPI Negócios

Lançamento do projeto INPI Negócios , uma nova dinâmica de atuação do INPI na busca pelo aumento de registros de ativos de propriedade industrial (PI) por residentes no Brasil, como empresas, centros de inovação e universidades.

Os principais resultados alcançados, na parceria com a Embrapii, foram o crescimento de 25% no volume de pedidos de PI depositados por ICTs credenciadas Embrapii, além de cerca de R$ 7 milhões contratados em projetos de inovação a partir do estudo Mapeamento dos Clusters de Inovação na Área de Saúde no Brasil, entregue pela Academia do INPI e DIRPA

Lançamento e expansão do Programa de Telementoria em PI, com 200 profissionais capacitados em 2020.

Ampliação da inserção do INPI em ecossistemas regionais de inovação, com inauguração de dois novos Centros de PI, Negócios & Inovação (Fortaleza-CE, IFCE e Salvador-BA, SENAI CIMATEC).

Lançamento da Vitrine de PI - Módulo Patentes. em outubro de 2020, para incentivar as transações comerciais envolvendo direitos de PI.

Relações internacionais

Euroclima/WIPO Green, em colaboração com Escritórios de PI da Argentina e do Chile desde 2019. Se concentra no setor vitivinícola no Chile, plantio direto no Brasil e várias questões de agricultura sustentável na Argentina, inclusive plantio direto).

IP BRICS: INPI concluiu os projetos sobre Procedimentos de Exame de Patentes usando Fórmulas Markush e Gerenciamento da Distribuição de Trabalho analisando o Volume de Patentes, e lançou um Projeto sobre Exame Técnico de Pedidos de Patentes usando Inteligência Artificial  no Eixo de Trabalho do Grupo.

OMPI: A OMPI aprovou, em fevereiro, a participação do Brasil no projeto do CDIP de incentivo ao registro de marcas coletivas, sendo beneficiária a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (APAFE), do Amazonas. O projeto está sendo desenvolvido paralelamente no Brasil, na Bolívia, nas Filipinas e na Tunísia.

Dinamarca: Como parte do Acordo de Cooperação em Inovação, cujo um dos objetivos é a criação de uma rede de inovação bilateral, o INPI e o Governo Dinamarquês realizaram webinários em inovação no agronegócio, visando alavancar negócios nos dois países. Durante os eventos foram realizadas apresentações de ambos os países de soluções tecnológicas desenvolvidas na área de agricultura de precisão.

Administração

Extensão do teletrabalho para todos os servidores e colaboradores em apenas uma semana após a decretação da pandemia em março/2020.

Esvaziamento do Edifício A Noite, na Praça Mauá (RJ), com movimentação de 160 mil documentos e doação de mobiliário ao Museu Nacional que sofreu incêndio em 2018. Entrega do prédio para a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em março/2020.

Cessão do edifício localizado na Praça da Bandeira (RJ) para a Polícia Rodoviária Federal em junho/2020, com previsão de revitalização do entorno.

Realização de concursos em 2012 e 2014, com os últimos servidores tomando posse em 2017 e passando por intensivo treinamento e capacitação, além dos cursos de formação para gestores. Pedido de novo concurso em 2021.

Planejamento e Gestão Estratégica

Implantação do Plano Estratégico INPI 2018-2021 e Plano de Ação 2020.

Lançamento de painel interativo no portal do INPI com as principais informações para monitoramento de resultados do INPI e tomada de decisão

Consolidação do processo de elaboração do Relatório de Gestão para o novo formato de Relato Integrado exigido pelo TCU

Tecnologia da Informação

Serviços 100% digitais - Portais, Sistemas para pedidos e peticionamentos, Cadastro de clientes, Emissão de GRU (individual e por lotes), Sistemas de publicação (BuscaWeb e RPI em formato pdf  e em xml para autômatos).

Transferência do datacenter do INPI para serviço especializado Colocation e aquisição de infraestrutura de TI por meio da cooperação com a ABDI.

Rede e estações com equipamentos modernos, incluindo virtualização de desktops e armazenamento SSD.

Sistemas legados integrados através de serviços e funcionalidades sob melhorias constantes.

Comunicação Social

Lançamento do novo Portal em maio/2020 com enfoque aos serviços do Instituto e facilitando o acesso pelos usuários. Portais em inglês e espanhol lançados em versão beta em dezembro/2020.

Novo perfil do INPI no Linkedin e Instagram para atingir outros públicos, além dos perfis no Twitter, Facebook e Youtube.

Realização de curso para profissionais de comunicação em formato on-line.

Criação de rede de divulgadores em PI por meio do Whatsapp, a fim de disseminar as principais ações, principalmente para a comunicação interna.

Valorização dos servidores, com atividades para o público externo, como o INPI Cultural, evento que reúne os talentos de quem trabalha no INPI, realizado on-line em 2020, reunindo dança, música, poesia, fotos e outras formas de arte realizadas por integrantes do corpo funcional.

Atendimento ao usuário

Plataforma integrada de atendimento: Fale Conosco, Ouvidoria, Serviço de Informação ao Cidadão e Serviço de Atendimento Telepresencial.

Abertura conjunta de 1,3 milhão de dados corporativos do INPI no Portal Brasileiro de Dados Abertos.

Lançamento em 2021 do Chatbot no portal do INPI.

Qualidade

Desenvolvimento do Sistema de Gestão por Processos.

Nova Política e Manual de Gestão de Riscos.

Elaboração e publicação dos Critérios de Qualidade para os exames de Marcas, DI, Patentes e PCT (ISA&IPEA).

Implantação do Manual do Sistema de Padronização de Documentos do INPI.

Implantação do Programa de Integridade.