Parceiro do INPI, CNJ registra 14 softwares em julho

Além de estimular a geração e licenciamento de ativos de propriedade industrial em empresas, universidades e centros de pesquisa nacionais, o Programa INPI Negócios também começa a produzir resultados no setor público: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 14 softwares no INPI somente no mês de julho.

A novidade é resultado do acordo de cooperação firmado entre os órgãos em abril deste ano. A parceria busca exatamente proteger ainda mais as criações do Conselho, objetivo alinhado a um dos eixos do INPI Negócios - o de incentivar a expansão do uso da propriedade industrial por brasileiros.

Resultados do programa

Os registros de software do CNJ se juntam a outros resultados expressivos do INPI Negócios. O programa teve participação no aumento de 50% do portfólio de ativos de propriedade industrial da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) desde a assinatura do acordo de cooperação entre as partes, em 2019.

O trabalho conjunto das instituições também incentiva os pedidos de ativos de propriedade industrial por parte das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) credenciadas pela EMBRAPII.

Registro de software em alta

Vale ressaltar ainda que o registro de software está em alta nos últimos anos, passando de 1.508 em 2013 para 2.999 em 2020, o que representa aumento de 98,8%. No primeiro semestre de 2021, o acumulado é de 1.464 registros, com crescimento de 19,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

O registro garante maior segurança jurídica ao titular, especialmente em casos que demandem a comprovação de autoria ou titularidade do software (inclusive no Judiciário).