Nota técnica sobre reclassificação de elementos figurativos

O INPI informa que foi publicada hoje, dia 20 de fevereiro de 2020, a Nota Técnica nº 01/2020 do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD), conforme previsto pelo Art. 14 da Portaria INPI/PR nº 491/19, de 09/10/2019.

A Nota Técnica adequa o Manual de Marcas aos procedimentos referentes à reclassificação de elementos figurativos, que é realizada durante o exame formal preliminar de pedidos de registro de marca.

Veja a íntegra do documento na seção Referências do Manual de Marcas.