Nota Técnica sobre procedimentos de exame de desenhos industriais é incorporada ao Manual

O INPI informa que a Nota Técnica nº 01/2024, do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD), foi incorporada ao texto do Manual de Desenhos Industriais.

A Nota Técnica trata da correção de ofício de dados meramente formais em pedidos de registro de desenho industrial, com vistas à maior celeridade das decisões.

Para maior agilidade na incorporação das melhorias de procedimentos e orientações aos usuários, a partir desta atualização o Manual de Desenhos Industriais passa a ser alterado de forma contínua.

Desta forma, o Manual passa a ser identificado pela data da última atualização, indicada na página inicial. As versões anteriores eram identificadas usando números de edição e de revisão. O detalhamento das alterações implementadas em cada versão pode ser conferido na seção Atualizações.

A mudança também ocorrerá posteriormente nos Manuais de Marcas e de Indicações Geográficas.