MDIC e INPI debatem atuação do Instituto

O INPI realizou uma reunião entre sua diretoria e representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) nos dias 14 e 15 de agosto, no Rio de Janeiro. A secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, veio acompanhada de Juliana Ghizzi, diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrura; Miguel Campo, coordenador-geral de Propriedade Intelectual; e Tiago Munk, coordenador-geral de Infraestrutura da Qualidade. 

Um dos assuntos abordados foi buscar formas de conseguir levar o apoio do INPI para a região amazônica, o que passa por disponibilidade de recursos e articulações institucionais. A secretária Andrea Macera falou sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia, que, junto com outros órgãos, pode ser aliado na geração de negócios locais. Ela se colocou à disposição para promover as interações necessárias ao INPI nesse e em outros temas. 

Quanto a políticas públicas, Juliana Ghizzi destacou a necessidade de o INPI estar alinhado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado recentemente.

O presidente do INPI, Júlio César Moreira, e os demais dirigentes do Instituto apresentaram o projeto de mentorias para núcleos de inovação e universidades visando ao aumento da proteção de propriedade industrial e transferência de tecnologia; as parcerias internacionais; as instâncias de governança institucionais; a necessidade de mais examinadores; o modelo de atendimento aos usuários; a proteção de direitos dos exportadores; o funcionamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, entre outros assuntos.

No segundo dia do encontro, o INPI explicou o que são contratos de transferência de tecnologia e seu uso, que garante acesso a inovações realizadas por terceiros. Estão sendo estudadas ações de simplificação e desburocratização para os processos de registro e averbação de diferentes modalidades de contratos pelo Instituto.

Quanto a processos de recurso e de nulidade, foram destacadas as Coletâneas de Jurisprudência produzidas pelo INPI, uma iniciativa bem recebida pelos públicos interessados.