INPI sedia oficina regional sobre crimes contra a propriedade intelectual

Entre os dias 11 e 13 de dezembro, o INPI realiza, no Rio de Janeiro, a "Oficina Regional sobre Crimes contra a Propriedade Intelectual", promovida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em cooperação com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

Estão sendo debatidos, entre outros, os seguintes temas: Combate a redes criminosas envolvidas na falsificação de marcas e na pirataria de direitos de autor; As fronteiras da América Latina e o crime de PI; Investigando crimes digitais; e Setor de saúde e crimes de PI.

Na abertura da Oficina, o secretário executivo do CNCP, Andrey Lucas Macedo Corrêa, destacou a relevância da atividade na troca de experiências e na criação de parcerias com as instituições e governos para que todos avancem no combate aos delitos contra a propriedade intelectual em seus países.

Por sua vez, o diretor da Divisão de Fomento de Respeito a PI da OMPI, Todd Reves, alertou da gravidade desses delitos - que também fazem vítimas e estão ligados a outras formas de crime - devido à existência de uma rede internacional e interconectada de crimes contra a propriedade intelectual.

Para o presidente do INPI, Júlio César Moreira, a perda de cerca de R$ 500 bilhões de receitas para o governo brasileiro em 2024 devido à pirataria mostra a importância do combate a essas práticas ilegais. Alem dos impactos na arrecadação e no comércio, Moreira ressaltou a questão da educação da população sobre a propriedade intelectual: 

- Mais do que impor a sanção aos crimes é necessária a educação sobre o tema para que as pessoas tenham consciência dos malefícios causados pelos produtos piratas, inclusive na área da saúde.

O evento tem o apoio do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DoJ), dos governos da França e da Dinamarca, do Escritório de Patentes do Japão (JPO) e da Oficina de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UK IPO). Participam representantes da Argentina, Brasil, Estados Unidos da América, França, Interpol, Japão, Paraguai, Peru, Reino Unido, República Dominicana e Uruguai.