INPI reúne especialistas da IPC no Brasil

A reunião do Grupo de Especialistas para Tecnologia de Semicondutores (Experts Group for Semiconductor Technology - EGST) acontece pela primeira vez fora da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. E o Brasil foi o país escolhido para sediá-la. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) organiza esse nono encontro, de 23 a 27 de outubro, no Rio de Janeiro, com participantes de diversos países. 

O objetivo do grupo, iniciado em 2016, é discutir uma nova classe na Classificação Internacional de Patentes (IPC, na sigla em inglês) voltada à matéria de semicondutores. O projeto envolve áreas de exame como química, eletricidade e mecânica. 

O próprio INPI lançou a proposta de realizar o evento no Brasil, inicialmente em 2020, o que não foi possível devido à pandemia (o órgão acabou liderando a reunião, realizada on-line). A sugestão foi aceita dada a importância da participação do Instituto, desde 2004, nas reuniões do Comitê de Especialistas e do Grupo de Trabalho da IPC, nas quais são discutidas e ratificadas alterações na Classificação. Em todo esse tempo, o INPI sugeriu mais de 50 projetos, alguns já concluídos e outros em andamento. 

A classificação de patente tem como objetivo o estabelecimento de uma ferramenta de busca eficaz para a recuperação de documentos de patentes pelos escritórios de propriedade intelectual e demais usuários, a fim de estabelecer a novidade e avaliar a atividade inventiva de divulgações técnicas em pedidos de patente. 

Mas a classificação também é útil para estatísticas de tendência de mercado, área de atuação de empresas, avaliação de concorrência, entre outros temas. O INPI trabalha ainda com a Classificação Cooperativa de Patentes (CPC, na sigla em inglês), sistema criado pelo Escritório Europeu de Patentes e o Escritório Norte-Americano de Patentes e Marcas (respectivamente EPO e USPTO, na sigla em inglês), baseada na IPC, porém sendo mais detalhada.