INPI reformula página de Legislação para facilitar acesso aos atos normativos

Com o objetivo de facilitar o acesso do público aos atos normativos do Instituto (Resoluções, Instruções Normativas e Portarias), o INPI reformulou a página de Legislação de Interesse Geral, que adotou um novo formato de visualização para tornar as buscas mais práticas.

Neste novo modelo, os usuários contam com uma ferramenta de consulta aos atos normativos que permite a busca por filtros temáticos (como Institucional, Marcas e Patentes, entre outros) e a pesquisa livre por data, espécie e ementa. A página também apresenta o link para download do ato normativo.

Pela última atualização, de 1º de fevereiro de 2021, a página possui 303 atos normativos do INPI.

Acesse a página de Legislação de Interesse Geral.