INPI reforça compromisso no Dia do Combate à Pirataria e à Biopirataria

Neste dia 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, o INPI reforça seu compromisso com os titulares de direitos de propriedade industrial que concede, os consumidores e as instituições públicas envolvidas nesse tema.

Por meio do seu “Programa de Combate à Falsificação”, o INPI realiza entregas em parceria com Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cumprindo o Plano Nacional de Combate à Pirataria (2022-2025).

O Instituto também coopera com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), no contexto da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), e com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, na Comissão de Direitos e Democracia do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS).

Na luta contra à pirataria, no ano de 2024 destacam-se o lançamento do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Indicações Geográficas e nova funcionalidade do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas.

O INPI também participa diretamente de ações de combate à pirataria, como a Operação Fake Brand, além de dar treinamentos e apoio voltado para aduanas (portos e aeroportos), polícias, perícia criminal, Ministério Público e demais autoridades públicas.