INPI reconhece a primeira IG para uma localidade produtora de açaí

O município de Feijó, no Acre, é a primeira Indicação Geográfica (IG), na espécie Indicação de Procedência (IP), reconhecida para um produto típico do bioma amazônico: o açaí. O reconhecimento, publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2.749, de 12 de setembro de 2023, pretende beneficiar as pessoas que extraem e produzem o açaí na localidade.

Com esse reconhecimento, o INPI chega a 116 Indicações Geográficas, sendo 83 Indicações de Procedência (todas nacionais) e 33 Denominações de Origem (24 nacionais e 9 estrangeiras).

O produto

O açaí ( Euterpe precatoria ) é um produto nativo das várzeas da Amazônia, cujos açaizeiros possuem a genética intrínseca da região. São cultivados de acordo com as técnicas tradicionais da localidade, em conjunto com as boas práticas agrícolas e ações mitigadoras de impactos ambientais, visando à sustentabilidade.

O açaí somente poderá ser colhido maduro. Embora outras formas mais atuais de extração também sejam praticadas, pelo método tradicional o coletor usa o próprio corpo para escalar o açaizeiro e retirar os cachos do fruto. Para isso, ele utiliza a peçonha, um utensílio amazônico similar a um cinto, empregado na escalada de árvores e comumente fabricado a partir de fibras naturais.

Os frutos devem ser beneficiados no máximo 24 horas após a coleta. Desta forma, o produto, transformado em polpa, possui um sabor típico, doce por natureza, de espessura mais grossa e coloração arroxeada bastante concentrada.

A região

De acordo com a documentação apresentada ao INPI, o açaí cultivado e extraído do município de Feijó é muito utilizado na produção de alimentos e bebidas, sendo atualmente o principal produto do município acreano. A produção local acontece durante o ano todo, em regiões distintas do município, com área de 24.202 km², o segundo maior do Acre.

A Cooperativa de Produtores, Coletores e Batedores de Açaí de Feijó, que foi a requerente do pedido de IG, afirmou que a expressão "açaí de Feijó", muito usada pelos acreanos, funciona como uma espécie de garantia de qualidade e sabor.

Em Feijó, o açaí vai além de um alimento. Ele conecta as pessoas com uma identidade forte e geograficamente muito bem delimitada: "o açaí de Feijó". É possível encontrar a cor roxa do fruto na pintura de muitas casas, fachadas de instituições de ensino, espaços recreativos e até na pintura dos veículos de táxi locais.

Feijó é sede de grandes eventos relacionados ao fruto, como o Festival do Açaí de Feijó - iniciado em 1999, já teve mais de 24 edições, sempre em agosto. Foi demonstrado ainda que a expressão “Feijó, terra do açaí” está presente em diversas imagens e até nas placas de boas-vindas à cidade. Por todo o exposto, ficou comprovado que Feijó se tornou conhecido, local e regionalmente, como centro de extração e produção de açaí.

Confira a publicação da IP Feijó na seção de Indicações Geográficas da RPI nº 2.749 .