INPI publica nota técnica sobre procedimentos de caducidade de marcas

O INPI informa que foi publicada nesta quarta-feira, dia 28 de dezembro de 2022, a Nota Técnica nº 03/2022, do Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (CPAPD), conforme previsto pelo art. 14 da Portaria INPI/PR nº 491/19, de 09/10/2019.

O texto integral do documento, relativo à alteração do item 6.5 - Caducidade, do Manual de Marcas, e à atualização dos procedimentos para exame de caducidade de registros de marca, está disponível na seção Notas Técnicas CPAPD da página de Legislação de marcas.