INPI promove a proteção de IGs e participa de operação de combate à pirataria em SC

O INPI participou, nos dias 12 e 13 de novembro, de atividades com o Fórum de Indicações Geográficas (IG) e o Conselho Estadual de Combate à Pirataria de Santa Catarina (CECOP). Por meio de ações como essas, o INPI cumpre seu plano de regionalização e interiorização das atividades de proteção dos títulos públicos de Propriedade Industrial que concede.

No dia 12, foram discutidas possibilidades de parceria entre o Fórum de IGs e o Diretório Nacional de Combate à Falsificação de IGs. O objetivo é auxiliar os produtores locais na proteção dos seus produtos. Para isso, o Fórum pode, por exemplo, disponibilizar imagens dos produtos originais das IGs para o banco de dados do Diretório para que autoridades públicas de todo o país possam consultá-las em um único local.

O Diretório de IGs é um projeto do INPI em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) do Ministério da Justiça. A iniciativa será lançada em 28 de novembro.

Combate à pirataria

No dia 13, o INPI participou da operação “Fake Brand" de combate à pirataria em Brusque, coordenada pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Consumo (DCC) da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil.

Na operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão direcionados a três empresas e seus respectivos proprietários, suspeitos de envolvimento na fabricação e distribuição de mercadorias contrafeitas.

Foram apreendidos mais de 20 mil itens falsificados de cerca de 24 marcas, majoritariamente do segmento de vestuário, mas também perfumes, óculos e relógios.

Segundo a operação, os valores giraram em torno de R$ 1,5 milhão em mercadorias falsificadas apreendidas e R$ 1 milhão em autuações fiscais.

Os agentes públicos presentes contaram com o apoio do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas (CNCP-INPI). Também discutiram com o INPI ações de capacitação em propriedade intelectual a serem desenvolvidas pela regional de Santa Catarina, além de uma parceria para atuações com o CECOP no apoio às instituições com poder de polícia e fiscalização.