INPI participa do Congresso Internacional da PI

O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou da primeira plenária do 43° Congresso Internacional da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), no dia 21 de agosto. Ele falou sobre as projeções de melhora no tempo de resposta para os pedidos de patentes.

A meta de decisão, estabelecida pelo Governo para 2026, encontra-se em dois anos, a partir do protocolo do pedido de patente no Brasil. O tempo médio de decisão atual, a partir do pedido, está em 4,5 anos.

De caráter essencial para o alcance dessa meta, destaca-se a contratação de examinadores, de forma a recompor os quadros das divisões de exame técnico. No concurso já autorizado pelo Governo, está contemplado o ingresso de 40 pesquisadores, que serão distribuídos nas divisões de telecomunicações, computação e eletrônica, biofármacos e biotecnologia.

Moreira destacou que, no concurso previsto para este ano, também estão contempladas vagas para profissionais de tecnologia da informação, de modo a oferecer maior suporte ao trabalho das áreas finalísticas.

Além disso, com mais recursos disponíveis, o INPI poderá executar seu plano estratégico com mais eficiência, implantando projetos de automação, integração regional em PI e soluções de inteligência artificial, entre outros. O Instituto arrecada R$ 800 milhões por ano, mas boa parte vai para o Tesouro da União. Segundo Moreira, o órgão precisa de mais R$ 90 milhões para cumprir seu planejamento.

Moreira destacou ainda o trabalho feito para harmonizar os trabalhos de primeira e segunda instância para conferir maior agilidade nos serviços de recursos e nulidades.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) vem dando apoio às pautas do INPI. A diretora do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da pasta, Juliana Ghizzi Pires, apresentou no evento as ações do Ministério relacionadas à área.

Ela atualizou o andamento da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI) e a mudança do marco regulatório, mais um fator fundamental para reduzir os prazos de patentes e, também, de marcas.

*Com informações da ABPI