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INPI participa de webinar sobre recursos financeiros para tecnologias com PI
O INPI participou, no dia 14 de agosto, do webinar "Recursos Financeiros para o Desenvolvimento de Tecnologias Advindas de Propriedade Intelectual", promovido pela Rede Brasileira de Inovação Farmacêutica (RBIF) e pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).
Durante o evento, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, ressaltou a importância de ações estruturantes no sistema de inovação brasileiro, como a profissionalização dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs); o fortalecimento do diálogo entre universidades e empresas; a vinculação dos financiamentos à proteção da PI no Brasil; o uso do poder de compras governamentais; e o apoio à bioeconomia.
O objetivo do webinar foi divulgar informações sobre o Edital FINEP Propriedade Intelectual, destinado a apoiar empresas interessadas em adquirir ativos de PI desenvolvidos por Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). A ação está sendo conduzida por meio de recursos para a realização de testes de viabilidade de novos produtos, processos e serviços.
A chamada de subvenção econômica está aberta e conta com um total de R$ 75 milhões em recursos, com apresentação em fluxo contínuo de projetos que devem estar entre R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões.
No evento, Hélio Santa Rosa Costa Silva, chefe da unidade regional do INPI em Aracaju (SE), destacou o Programa-Piloto de Mentoria em Propriedade Intelectual (PMPI), criado para estimular a demanda de ativos intangíveis por residentes no Brasil. Como ressaltado na apresentação, o País vem se expandindo na produção de conhecimento, mas isso ainda não se reflete como poderia no sistema de PI. Por exemplo: cerca de 80% dos pedidos de patentes de invenção no INPI são estrangeiros e apenas 20%, nacionais.
Nesse contexto, as mentorias contribuem para a orientação aos participantes quanto ao uso do sistema de PI. Como resultado, entre 2021 e 2022, foram registradas, no âmbito do PMPI, 433 ações formalizadas, 1.027 mentorandos e facilitadores envolvidos, 2.730 horas investidas e 80 ICTs e empresas atingidas.