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INPI participa de sessão solene na Câmara pelo Dia Mundial da PI
O INPI participou nesta terça-feira, dia 30 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, que foi celebrado no último dia 26.
Proposta pelo deputado federal Júlio Lopes, a sessão contou com a participação de parlamentares, autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo.
Na sessão, o presidente do INPI, Júlio César Moreira, afirmou que o Dia da PI é uma celebração da criatividade humana e da capacidade de gerar novas soluções para problemas da sociedade, contribuindo para melhorar a vida das pessoas.
Nesse contexto, Moreira destacou a importância de refletir sobre o papel da PI no desenvolvimento nacional, pois ativos como marcas e patentes podem contribuir para uma melhor inserção brasileira no cenário de competitividade global.
Para isso, entretanto, é preciso enfrentar alguns desafios, como aumentar os depósitos de patentes por brasileiros e rediscutir a legislação em áreas estratégicas como biotecnologia.
Nesse processo, segundo Moreira, o INPI vem fazendo sua parte ao reduzir prazos de exame, diminuir a burocracia, buscar a melhoria contínua de seus serviços e propor mudanças legais que tragam benefícios para a sociedade.
Também no evento, a secretária de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Andrea Macera, destacou a importância dos ativos de PI para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), que estiveram em foco no Dia da PI neste ano.
No mesmo dia, foi lançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, que deve elaborar um novo marco legal para tratar do tema.