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INPI participa de evento sobre patentes de biotecnologia
- Foto: Gabriel Lemes/MDIC
O presidente do INPI, Júlio César Moreira, participou nesta quinta-feira, dia 24 de agosto, em Brasília, do evento "Diálogos sobre regulamentação de patentes de biotecnologia". O evento foi promovido em parceria entre o INPI, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a União Europeia, por meio do programa Euroclima+.
No evento, o presidente do INPI destacou a importância do debate sobre a legislação relacionada às patentes na área biotecnológica, que poderia desestimular os investimentos nesse segmento.
Por sua vez, a secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC, Andrea Macera, lembrou que, em 2024, será discutido um novo tratado internacional, no âmbito da OMPI, com impacto no acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais. Por isso, Macera ressaltou que o País precisa estar preparado para se posicionar nas discussões.
Nesse contexto, a secretária destacou a relevância do estudo comparativo internacional sobre normas e critérios de patenteabilidade de invenções biotecnológicas. A pesquisa, apresentada por consultora da Cepal, incluiu também uma análise das percepções e demandas de usuários do sistema de patentes, com foco em subsídios para o aprimoramento dos normativos brasileiros e diretrizes de exame nessa área.
O evento teve ainda um debate sobre patenteabilidade na área de biotecnologia, que contou com a participação da pesquisadora do INPI Irene von der Weid. Foi destacada a produção de estudo sobre pedidos de patentes de biotecnologia no Brasil e no exterior, que deve ser divulgado pelo Instituto até outubro. Entre os resultados, a pesquisadora antecipou que há uma tendência de crescimento das solicitações em biotecnologia, na contramão do cenário de queda dos depósitos de patentes em geral nos últimos anos. O aumento é ainda mais expressivo entre os residentes e também na área de biofármacos, incluindo vacinas, anticorpos monoclonais, proteínas terapêuticas e terapias genéticas.