INPI participa da 36ª sessão do Comitê da OMPI sobre direito de patentes

O INPI participou, entre os dias 14 e 18 de outubro, da 36ª sessão do Comitê Permanente sobre Direito de Patentes (SCP, na sigla em inglês), realizado na sede da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em Genebra, na Suíça. Durante o evento, o INPI esteve representado pela coordenadora-geral de Patentes, Flávia Trigueiro, e pela coordenadora substituta de Contratos, Fernanda Barradas.

Nesta sessão, a OMPI apresentou estudo que aborda questões relacionadas à unidade de invenção em pedidos de patente, incluindo pedidos divididos e aspectos exclusivos que se referem a diferentes campos da tecnologia. O estudo foi proposto pelo INPI na sessão anterior.

Neste contexto, o INPI apresentou uma proposta de continuidade dos estudos no tema de unidade da invenção, agora com o objetivo de abordar as divisões voluntárias de pedidos de patente e suas implicações para o sistema.

O novo estudo deve apresentar aspectos relacionados aos normativos vigentes sobre divisão de pedidos de patentes e às medidas adotadas pelos Estados Membros para evitar e/ou coibir o duplo patenteamento e requerimentos de divisão de pedidos inadequados, além de casos judiciais.

O Comitê discutiu ainda as novas tendências do sistema de patentes, como o uso da inteligência artificial para a geração de novas soluções técnicas ou como ferramenta para auxiliar o trabalho dos institutos de patentes. Também foram debatidos temas como Patentes Essenciais a um Padrão Tecnológico (SEPS, na sigla em inglês) e Licenças FRAND. 

Fotos: Emmanuel Berrod/OMPI