INPI participa da 1ª reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria em 2024

O INPI participou, no dia 18 de janeiro, da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) de 2024, realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na primeira parte da reunião, os conselheiros fizeram um resumo das ações programadas para 2024. O gerente do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas e conselheiro do INPI, Elton Ferreira Barbosa, enfatizou a nova postura do Instituto em relação à efetiva participação no Conselho a partir de 2023: “A gestão do INPI considera necessária e de relevância pública nossa participação no CNCP, sendo que a proteção às Indicações Geográficas é considerada estratégica para o desenvolvimento nacional devido ao potencial de geração de emprego e renda”, destacou.

Na sequência, o INPI informou sobre os próximos passos para a inclusão das Indicações Geográficas na plataforma do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas. A inclusão está prevista na Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), no Plano Nacional de Combate à Pirataria (2022-2025) e no Plano de Ação do INPI para este ano.

Na segunda parte da reunião, ocorreu a cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria aos destaques de 2023: indivíduos, instituições e empresas que se notabilizaram pela atuação contra a pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a Propriedade Intelectual no ano passado.

O INPI mantém o histórico dos ganhadores dos prêmios no Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas, na aba de “Boas Práticas Públicas no Combate aos Ilícitos em Propriedade Intelectual”, que pode ser acessada neste link.

Para mais informações sobre o Diretório, acesse aqui.