INPI Negócios é destaque em evento. Conheça o programa

O terceiro painel do 4º Seminário de Propriedade Intelectual foi dedicado à discussão sobre a relação entre a Propriedade Intelectual e os negócios, incluindo as políticas públicas que contemplam esta temática. O evento foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no dia 29 de outubro, com apoio do INPI e do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), e correalizado pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI).

Em sua apresentação, o coordenador-geral de Disseminação para a Inovação do INPI, Felipe Melo, destacou a relevância do programa INPI Negócios na estratégia atual do Instituto. Segundo ele, o objetivo deste programa é estimular a geração de ativos de Propriedade Intelectual no País e sua utilização como diferencial competitivo, inclusive por micro e pequenas empresas, bem como startups. "O programa INPI Negócios sintetiza um novo modo de atuação do INPI em escala nacional", afirmou Melo.  

Neste contexto, o coordenador-geral do INPI destacou a importância de parcerias estratégicas, incluindo o Sistema S, a Apex-Brasil (com foco na internacionalização de empresas nacionais) e a Embrapii. Melo também ressaltou que as atividades realizadas já apresentam resultados: no caso da carteira de empresas que atuam nas unidades Embrapii, já houve aumento de 15% no volume de ativos de PI gerados.  

Entre as atividades no âmbito do programa, destacam-se ações como a telementoria, que representa um atendimento mais próximo aos agentes envolvidos com inovação; a criação da Vitrine de PI, uma plataforma eletrônica para expor tecnologias que possam ser negociadas e/ou licenciadas; e as rodadas de negócios desenvolvidas a partir de acordo com a Dinamarca. O coordenador-geral mencionou que, na última rodada de negócios realizada com foco no agronegócio, foram registradas 36 propostas de projetos, envolvendo seis empresas brasileiras. 

Melo destacou ainda que o envolvimento da equipe do INPI no programa não prejudica outras ações prioritárias, como o combate ao backlog de patentes. Um indicador importante, que reforça a eficiência operacional do Instituto no contexto atual, é o aumento de 45% na produtividade durante o período de pandemia. 

Segundo ele, no âmbito do programa de combate ao backlog, até 20/10, foram examinados 64,9 mil pedidos de patentes e a meta é decidir 80% do estoque até 2021. Além disso, no caso dos exames prioritários de patentes, o tempo de decisão está entre seis meses e um ano.  

Portanto, ao acrescentar que as demais áreas do INPI, incluindo marcas, desenhos industriais e software, já estão alinhadas aos melhores padrões globais em relação ao tempo para realização dos serviços, o coordenador-geral afirmou que o backlog já pode ser considerado uma "página virada" para o Instituto.  

Por sua vez, o chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério da Economia, Miguel Carvalho, abordou a construção da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, voltada para orientar as políticas públicas nessa área, com foco no aumento do uso do sistema por nacionais, já que indústrias intensivas em PI possuem maior valor agregado.  

De acordo com ele, a Estratégia inclui eixos como a PI para a competitividade e o desenvolvimento, governança e fortalecimento institucional, modernização dos marcos legais e observância dos direitos de PI, entre outros. A duração é de 10 anos, mas haverá planos de ação bienais. 

*Com informações da CNI