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INPI lança mais dois tipos de aceleração de exame de pedido de patente
O INPI vai lançar, a partir de 1 de setembro, mais duas modalidades de trâmite prioritário de pedido de patente: para processos com tecnologia disponibilizada no mercado e para aqueles com tecnologia resultante de financiamento público. A Portaria INPI n° 294/2020, que disciplina os novos serviços, em caráter de projeto-piloto, foi publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) n° 2588 desta terça-feira (11/08).
Enquadra-se na modalidade “Tecnologia Disponibilizada no Mercado” o processo de patente cujo todo ou parte do objeto reivindicado tenha sido licenciado, colocado à venda, importado ou exportado, tomando como referência o mercado brasileiro. Já o tipo “Tecnologia Resultante de Financiamento Público” refere-se ao processo de patente cujo objeto reivindicado tenha sido resultante de apoio financeiro direto decorrente de receitas públicas com objetivo expresso de seu desenvolvimento.