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INPI já recebeu 79 requerimentos para o PPH em 2025
Com o objetivo de acelerar a tramitação dos pedidos de patentes, o programa Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) está em alta. Nos primeiros 10 dias de 2025, o INPI recebeu 79 requerimentos de PPH, 9,7% a mais do que no mesmo período do ano passado.
Cabe lembrar que, em 2025, o INPI irá aceitar 800 requerimentos de PPH por trimestre, totalizando 3.200 vagas ao longo do ano. Os valores estão previstos na Portaria INPI/DIRPA nº 26/2024.
Quando acabar o quantitativo disponível, só será possível entrar com um novo requerimento no trimestre seguinte. Durante o ano de 2025, o INPI irá manter o público informado sobre o ritmo de preenchimento das vagas a cada período.
Enquanto a Portaria citada estabelece critérios de recepção dos pedidos, vale acrescentar que a Portaria INPI/PR nº 48/2024 é o normativo que define as regras para a fase V do PPH, que está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2025.
Esta Portaria envolve tanto os acordos de PPH bilaterais, firmados entre o Brasil e outros países, quanto o Global PPH, que inclui diversos escritórios de propriedade intelectual parceiros.
Para mais informações, acesse a página do PPH.
Confira ainda a live do diretor de Patentes, Alexandre Dantas, sobre o PPH, realizada no dia 12 de dezembro.