INPI faz parte da nova estrutura do MDIC

O vice-presidente Geraldo Alckmin assumiu nesta quarta-feira, 4 de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta foi recriada e abriga o INPI em sua estrutura, segundo o Decreto 11.340, de 1º de janeiro de 2023. 

O MDIC agora tem a Secretaria de Competitividade e Regulação, que abarca o Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Metrologia. Dessa forma, a nova secretaria terá entre suas atribuições a de desenvolver e implementar políticas e programas para aprimorar e fortalecer o sistema nacional de propriedade intelectual e de metrologia, normalização e qualidade industrial, e coordenar a posição de governo nesses temas. 

A mudança na estrutura do governo alterou a gestão do INPI, que aguarda a nomeação dos novos dirigentes.