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INPI estuda antecipar em um ano a segunda fase do trâmite prioritário PPH
Devido aos resultados já alcançados pelo Plano de Combate ao Backlog e pela modalidade Patent Prosecution Highway (PPH) de trâmite prioritário de processos, a Diretoria de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados (DIRPA) está avaliando a possibilidade de antecipar o início da segunda fase do PPH, de 01/01/2022 para o dia 01/01/2021, além de aumentar o número de requerimentos. Confira as propostas na tabela abaixo.
O objetivo do PPH é auxiliar os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo. Para mais informações acesse aqui.
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Situação atual do PPH |
Proposta |
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Até 400 requerimentos totais por ano |
Até 600 requerimentos totais por ano |
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Até 100 requerimentos por seção IPC por ano |
Até 150 requerimentos por seção IPC por ano |
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1 requerimento por depositante por mês |
1 requerimento por depositante por semana |
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OFF = OEE (a família de patentes tem que ter começado no escritório do exame apresentado) |
Qualquer OFF parceiro (a família de patentes tem que ter começado em qualquer Instituto parceiro) |