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INPI e Sebrae assinam acordo de cooperação para estimular uso da PI pelas PMEs
O INPI e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram, no dia 30 de abril, acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar o uso da propriedade industrial (PI) pelos pequenos negócios. O acordo prevê a capacitação em PI, que será realizada pelo INPI, para mais de 2 mil pesquisadores empreendedores selecionados pelo Sebrae no Catalisa ICT, além da estruturação do selo brasileiro de indicações geográficas (IGs).
Participaram do evento on-line o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado; o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa; o diretor-presidente do Sebrae, Carlos Melles; e o gerente da Unidade de Inovação do Sebrae, Paulo Renato Cabral. O evento se alinha às comemorações pelo Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado todos os anos no dia 26 de abril, cujo tema em 2021 é “Propriedade intelectual & pequenas e médias empresas: levar suas ideias ao mercado”.
Carlos Da Costa destacou que a parceria une a função do INPI, de também disseminar a propriedade industrial, e a capilaridade do Sebrae, para levar até as PMEs a importância dos ativos de PI e a forma de usá-los na alavancagem dos negócios e na geração de emprego e renda. Por sua vez, o presidente do INPI pontuou ser este o momento de despertar essas empresas para valorizarem seus ativos intangíveis e identidades, a fim de se tornarem grandes com o uso de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas. Já Carlos Melles enfatizou que o Sebrae e toda a sua equipe estão prontos para servir e fazer desse acordo de cooperação um marco para a PI e as PMEs.
Propriedade intelectual e negócios inovadores
O Instituto vai desenvolver conteúdo qualificado sobre PI para o Sebrae, com a entrega de cursos, webinars, ações de mentoria, além da concepção de um fundo especial de geração e gestão de PI e elaboração de serviço de apoio para o depósito de marcas no Brasil e no exterior. Ainda está previsto o fortalecimento do mercado de indicações geográficas nacionais, com apoio para 30 novos pedidos a serem depositados no INPI, e a criação de um sistema de inteligência de dados para as IGs.
Também foram convidados a participar do evento representantes de três empresas apoiadas pelo Sebrae no uso de ativos de PI. A empresária do setor médico, farmacêutico, dermocosmético e veterinário, do estado de Santa Catarina, falou da sua experiência com marcas e patentes; o empresário da Construção Civil, do estado de Alagoas, deu seu depoimento sobre a alavancagem de sua empresa com as patentes verdes, marcas e desenhos industriais; e a produtora de café em Minas Gerais destacou a importância da indicação geográfica para agregar valor ao seu produto e à sua marca.