INPI e JPO formalizam renovação do PPH

O presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o presidente do Escritório de Patentes do Japão (JPO), Mori Kiyoshi, assinaram nesta terça-feira, dia 9 de novembro, o Memorando de Cooperação para renovação do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) entre Brasil e Japão.

Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa. O novo PPH terá início no dia 1º de dezembro de 2021 e duração de cinco anos.

De acordo com os requisitos do PPH, que são unificados para todos os países com os quais o INPI possui tais acordos, podem ser aceitos até 600 pedidos por ano, em qualquer campo técnico.

No PPH com o Japão (até 07/11/21), foram feitos 309 requerimentos e 236 pedidos tiveram decisão técnica. O tempo médio entre o requerimento e a decisão foi de 316 dias.