INPI e INTA discutem ações para fortalecer sistema de marcas

Ao apresentar um cenário geral, Acedo apontou que a Instituição possui mais de 33.500 membros, representando cerca de seis mil empresas em 181 países. Entre os objetivos da INTA, estão: promover o valor das marcas, construir uma sociedade melhor por meio das marcas e apoiar o desenvolvimento de profissionais de PI. Além disso, a entidade possui atuação destacada em questões vinculadas ao combate à contrafação.

Nesse contexto, Júlio César Moreira apontou algumas sugestões para atuação conjunta com a INTA: a criação de um escritório da entidade no Brasil; o apoio à regulamentação da profissão de agente da PI; a articulação para incluir a Língua Portuguesa no Protocolo de Madrid e demais tratados internacionais da OMPI; o reforço na atuação do INPI na temática da contrafação, inclusive avaliando casos de produtos brasileiros sofrendo pirataria no exterior; e a realização de estudos econômicos sobre a valoração dos ativos de PI.

Também foram discutidas as medidas que estão sendo adotadas para aprimorar e agilizar os serviços do INPI, como a contratação de pessoal via concurso e a adoção de ferramentas de inteligência artificial no exame, além de ressaltar a discussão no Congresso sobre o projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos do INPI - já aprovado na Câmara e em tramitação no Senado.

Cabe destacar ainda que foram debatidas questões técnicas sobre desenhos industriais e marcas, incluindo a distintividade adquirida e as marcas não convencionais.