INPI e EUIPO assinam novo Memorado de Entendimento para cooperação

No dia 31 de maio, o presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o diretor-executivo do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Christian Archambeau, assinaram, em evento virtual, novo Memorando de Entendimento sobre Cooperação Bilateral com vigência de quatro anos.

Furtado aproveitou a oportunidade para apresentar o novo diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, Felipe Augusto Melo de Oliveira, além de algumas ações atuais do INPI, como o lançamento da terceira fase do IP Market Place e o novo planejamento estratégico. Participaram pelo INPI o coordenador de Relações Internacionais, Leopoldo Coutinho, e a chefe da Divisão de Relações Bilaterais, Iloana Rocha.

Archambeau enfatizou a importância de se finalizar a integração do INPI à Harmonised Database (HDB) e à DesignClass. A HDB é uma base de dados que compila a interpretação dos diferentes termos da Classificação Internacional de Nice por diferentes escritórios do mundo. Similarmente, a DesingClass disponibiliza indicações de produtos segundo a estrutura de classes e subclasses da Classificação de Locarno para desenhos industriais.

Foi discutida a segunda fase do IP Key América Latina, cujos recursos poderão ser aproveitados para realização de atividades com INPI. Os objetivos do projeto são contribuir para  a implementação efetiva de acordos comerciais, melhorar o nível de proteção dos direitos de PI e apoiar os interesses dos inovadores e detentores de direitos negociando ou investindo na América Latina.

A reunião também abordou a implantação do novo projeto AL-INVEST PI, que busca alcançar maior uso e efetividade dos direitos de PI, particularmente nos países do Mercosul, para impulsionar oportunidades de cooperação em pesquisa e estimular a competitividade e a inovação em um marco de desenvolvimento sustentável, incluindo a inovação “verde”.

Participaram pelo EUIPO o membro do Gabinete, Juan Bautista; o diretor do Departamento de Cooperação e Institucional, Sandris Laganovskis; o chefe do Serviço de Cooperação Internacional, Ignacio De Medrano; a líder de equipe do Serviço de Cooperação Internacional, Jacqueline Winkelmolen; e o Adido de PI para América Latina da Delegação da União Europeia (UE), Fernando Martínez Tenedor.