INPI e AEB produzem relatório sobre potenciais contribuições de patentes ao programa Artemis

O INPI e a Agência Espacial Brasileira (AEB) publicaram o relatório "Pedidos de Patente de Tecnologias Relativas ao Setor Aeroespacial: Panorama do Cenário Brasileiro e Potenciais Contribuições ao Programa Artemis". O documento é resultado de estudos conjuntos entre o INPI e a AEB sobre o setor aeroespacial e possíveis contribuições ao programa espacial brasileiro.

Dividido em duas partes, o relatório mapeia inicialmente as patentes nacionais e, depois, identifica possíveis aplicações ao programa Artemis da NASA, que o Brasil assinou em julho de 2021.

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Na sua primeira parte, o relatório identifica as patentes nacionais dos últimos 10 anos que foram concedidas, como subsídios tecnológicos ao setor aeroespacial. Esses documentos demonstram a evolução de tecnologias de baixa e média maturidade como contribuições de diversas instituições nacionais, como universidades e institutos de pesquisa.

Missões espaciais de longo prazo, como é o caso do programa Artemis, vão demandar inovações inéditas para possibilitar a permanência humana no espaço em períodos mais longos. O programa Artemis tem como objetivo levar a primeira mulher à Lua até 2025, entretanto, os produtos tecnológicos e sistemas nele desenvolvidos poderão ser usados para exploração planetária, como a primeira visita humana em Marte.

Muitas das inovações que serão demandadas no programa Artemis não se relacionam diretamente a sistemas aeroespaciais típicos (lançadores, engenhos espaciais e sistemas de solo), mas a funções de sustentabilidade à vida, saúde humana e processos de exploração de recursos naturais para garantir a permanência em longo prazo. O Brasil pode colaborar com o Artemis em várias dessas frentes.

O segundo objetivo do relatório foi fazer um levantamento inicial de patentes em algumas áreas (de sustentabilidade e saúde humana) que podem contribuir com o programa Artemis. Os resultados sugerem diversas inovações que, se modificadas e adaptadas ao ambiente espacial, poderão ser utilizadas em funções-chave de muitas missões do programa.

Essa lista, entretanto, não é definitiva, uma vez que o número de patentes potenciais ainda não mapeadas é grande. Esse relatório é resultado de uma parceria que continuará com o mapeamento de outros documentos de patentes. Com isso, o INPI e a AEB demonstram o potencial de colaborações internacionais do País e abrem espaço para outras cooperações diretas em funções importantes do programa Artemis e projetos para o programa espacial brasileiro.