INPI divulga calendário de feriados e pontos facultativos regionais em 2025

O INPI divulgou, no dia 31 de dezembro, a Portaria nº 054/2024, com os feriados e pontos facultativos regionais para cumprimento na sede e nas unidades regionais do Instituto em 2025, conforme cada caso.

Cabe lembrar que os feriados e pontos facultativos nacionais de 2025 foram estabelecidos pela Portaria nº 9.783/2024, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Confira os feriados regionais

• 20/01 - Dia de São Sebastião - Rio de Janeiro/RJ
• 25/01 - Fundação da Cidade - São Paulo/SP
• 02/02 - Dia de Nossa Senhora dos Navegantes - Rio Grande do Sul/RS
• 06/03 - Revolução Pernambucana - Pernambuco/PE
• 19/03 - Dia de São José - Fortaleza/CE
• 23/03 - Emancipação política da cidade de Florianópolis - Florianópolis/SC
• 25/03 - Data Magna do Ceará - Ceará/CE
• 13/04 - Data Magna de Fortaleza - Fortaleza/CE
• Data móvel* - Nossa Senhora da Penha / Data Magna do Estado do Espírito Santo - Espírito Santo/ES
• 23/04 - Dia de São Jorge - Rio de Janeiro/RJ
• 23/05 - Colonização do solo do Espírito Santo - Espirito Santo/ES
• 24/05 - Nossa Senhora Auxiliadora (Padroeira da Cidade de Goiânia) - Goiânia/GO
• 24/06 - Dia de São João - Salvador/BA
• 24/06 - Dia de São João - Recife/PE
• 24/06 - Dia de São João - Campina Grande/PB
• 02/07 - Independência da Bahia - Bahia/BA
• 09/07 - Revolução Constitucionalista - São Paulo/SP
• 16/07 - Nossa Senhora do Carmo - Recife/PE
• 05/08 - Fundação do Estado da Paraíba - Paraíba/PB
• 11/08 - Data Magna do Estado - Santa Catarina/SC
• 15/08 - Nossa Senhora da Assunção - Fortaleza/CE
• 15/08 - Assunção de Nossa Senhora - Belo Horizonte/MG
• 08/09 - Nossa Senhora da Vitória - Vitória/ES
• 08/09 - Nossa Senhora da Luz dos Pinhais - Curitiba/PR
• 20/09 - Data Magna Estadual - Rio Grande do Sul/RS
• 11/10 - Aniversário de Campina Grande - Campina Grande/PB
• 24/10 - Aniversário de Goiânia - Goiânia/GO
• 08/12 - Imaculada Conceição - Belo Horizonte/MG
• 08/12 - Nossa Senhora da Conceição - Recife/PE
• 08/12 - Nossa Senhora da Conceição da Praia - Salvador/BA
• 08/12 - Nossa Senhora da Imaculada Conceição - Campina Grande/PB

* Previsão legal: A comemoração da Data Magna será sempre na segunda-feira, oitavo dia posterior ao domingo de Páscoa.

Confira os pontos facultativos regionais

• 31/10 - Belo Horizonte/MG
• 01/11 - Belo Horizonte/MG
• 14/11 - Belo Horizonte/MG
• 09/12 - Belo Horizonte/MG