INPI debate inovação e patentes na indústria farmacêutica

O INPI apresentou as ações planejadas e em andamento voltadas para o setor farmacêutico no XIV Seminário Internacional Patentes, Inovação e Desenvolvimento (SIPID), no dia 23 de novembro, no Rio de Janeiro.

O presidente Júlio César Moreira ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser capaz de prover as soluções que o país precisa. Por isso, o setor merece atenção.

Nesse contexto, a inovação com uso da biodiversidade brasileira é uma das promessas do futuro. O INPI participa de uma forte articulação governamental para desenvolver mecanismos de incentivo nessa área, envolvendo os Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e outros.

Em parceria com o Sebrae, o Instituto realizou a identificação de oportunidades de negócio em biodiversidade e iniciou mentorias para essas empresas de tecnologia.

Segundo Moreira, as empresas brasileiras precisam se diferenciar no mercado internacional. Junto com isso, devem proteger a propriedade industrial de suas criações.

Por fim, o presidente do INPI conclamou todas as associações setoriais para reforçarem a disseminação da PI para as empresas nacionais, em especial as pequenas e médias.

O procurador-chefe do INPI, Antonio Cavalieri, citou a atuação em ações judiciais sobre patentes pipeline e mailbox, esta última iniciada pela própria Procuradoria. Ele falou ainda que o INPI estuda a questão dos pedidos divididos e tem acompanhado com preocupação as chamadas ações PTA (Patent Term Adjustment), que buscam ampliar, na Justiça, o prazo de proteção de patentes concedidas e, assim, causam insegurança jurídica devido à imprevisibilidade dos prazos finais.

O XIV SIPID foi organizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina e suas Especialidades (ABIFINA), com apoio institucional do INPI.