INPI ampliará a inserção da propriedade industrial em editais de fomento à inovação

Aproveitando o conhecimento gerado nas instituições de ciência e tecnologia brasileiras, o INPI está investindo em novas estratégias para fortalecer a cultura da Propriedade Industrial (PI) no país. O objetivo é potencializar as políticas públicas de desenvolvimento ao vincular a proteção de PI ao investimento já destinado à pesquisa e à inovação, realizado em grande parte pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) estaduais e por bancos federais de fomento, como o BNDES e a FINEP.

Mas como isso acontece? Os editais de acesso aos recursos financeiros incluem a capacitação em PI ou o pedido de proteção do ativo como pré-requisito ou item classificatório. Além de impulsionar os registros de PI, a estratégia promove segurança jurídica para a comercialização das inovações desenvolvidas, gerando benefícios diretos para empresas, instituições de pesquisa e regiões onde atuam.

Em 2024, o INPI já marcou presença em sete editais de fomento à inovação. Para 2025, o Instituto pretende expandir essa estratégia para outros editais, buscando impactar ainda mais a sociedade por meio da proteção de PI. Embora seja uma tarefa desafiadora, a expectativa é que o retorno seja significativo, tanto para a visibilidade da Propriedade Industrial no Brasil quanto para a trajetória de negócios dos vencedores desses editais.

Paraná de olho no mercado

Os editais “Prime", do Paraná, exigem o depósito de pedidos de patente no INPI como critério de seleção, tanto para pesquisadores quanto para empresas interessadas em levar inovações ao mercado. A medida busca aproximar a pesquisa acadêmica do mercado, incentivando os pesquisadores a consultarem bancos de dados de PI e ajustarem seus trabalhos ao cenário já existente. Para as empresas, é uma oportunidade de encontrar soluções já em desenvolvimento que possam ser aplicadas diretamente em seus setores.

Diversidade e foco regional em Goiás

O estado de Goiás adotou uma abordagem variada, mas complementar, para promover a inovação. O “Programa de Apoio a Ambientes de Inovação de Instituições de Ensino Superior” visa fortalecer estruturas locais, como Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT) e incubadoras, valorizando a quantidade de patentes depositadas no INPI como um dos critérios de qualificação. Outro edital, o “Trilhas da Inovação: Apoio Startups II”, se concentra em empresas que tenham projetos de pesquisa de base tecnológica e estejam, pelo menos, em fase de prototipagem, ou seja, em uma etapa mais avançada. A participação em um dos cursos do INPI é exigida como parte do processo de seleção.

Goiás também promove a equidade de gênero no empreendedorismo com o edital "ELEVE - Incubação e Aceleração", que foca em mulheres empreendedoras, proporcionando acesso a programas de mentoria do INPI. Essa iniciativa visa promover maior participação feminina no setor de inovação, contribuindo para uma maior igualdade de oportunidades no cenário empreendedor.

Santa Catarina e o apoio à comercialização de tecnologias

Já em Santa Catarina, a abordagem foi mais direta, com foco na inserção de resultados de pesquisa no mercado. O “Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual” financia os custos de registro de PI junto ao INPI, permitindo um acompanhamento próximo dos projetos financiados e a identificação de desafios que podem ser alvo de futuras políticas públicas. Além disso, o estado lançou um edital para credenciamento de empresas de serviços de PI, buscando facilitar o processo de registro e proteção de ativos de PI para os projetos beneficiados pelo “Programa de Incentivo à Propriedade Intelectual”.

Essas iniciativas do INPI e dos estados parceiros demonstram um esforço conjunto para incentivar a inovação no Brasil, utilizando a Propriedade Industrial como um dos pilares para que o conhecimento acadêmico crie impacto econômico e social. A expectativa é que, ao incorporar a PI de forma mais intensa nas políticas públicas de fomento, os resultados sejam duradouros e beneficiem a sociedade como um todo.