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INPI adere ao PagTesouro e disponibiliza Pix para cinco serviços

Publicado em 18/12/2020 12h28 Atualizado em 03/11/2022 12h41

Essa tela teve a inclusão do botão "Utilizar débito em conta", destacado nessa imagem com um retângulo laranja.

Nessa tela foi incluído o botão "Pagamento Online", destacado com o retângulo laranja.

Essa tela é nova e o usuário escolhe uma das duas opções disponíveis: gerar o boleto da GRU para pagar ou pagar com o Pix. Caso o usuário opte pelo PIX e não gere o boleto da GRU, o número de referência dela deve ser salvo para utilizá-lo no protocolo das petições.

O INPI informa que aderiu ao PagTesouro, uma solução on-line que facilita a arrecadação dos órgãos públicos federais, além de permitir pagamentos mais ágeis para os contribuintes. Com exceção de procuradores, os demais usuários já podem utilizar o débito em conta, por meio do Pix, para os códigos da Tabela de Retribuições listados abaixo.

A implantação do PagTesouro está na fase beta e, progressivamente, o sistema será estendido à totalidade de serviços prestados pelo INPI e aos procuradores. A Guia de Recolhimento da União (GRU) permanece como opção para todos. A sequência de imagens mostra as alterações feitas nas telas de pagamento da GRU.

Essa é mais uma entrega do Plano PI Digital, com foco na modernização da interação entre o INPI e o cidadão; na redução da burocracia e tempo de resposta à sociedade; e no aumento da eficiência dos serviços.

Código	Serviço	Descrição
372	Marca	Primeiro decênio de vigência de registro de marca e expedição de certificado de registro -Retribuição paga no prazo ordinário - Valor por classe
212	Patente de Invenção e Modelo de Utilidade	Expedição de carta-patente ou certificado de adição de invenção no prazo ordinário
824	Administração Geral	Cópia reprográfica simples
131	Registro de Desenho Industrial	Renovação do registro de desenho industrial no prazo ordinário (prorrogação + quinquênio)
704	Registro de Programa de Computador	Transferência de Titularidade